A diretoria da AOJESP e representantes de demais Entidades que representam os servidores do Judiciário paulista estiveram reunidas (19/5) com o chefe da Coordenadoria de Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça (Caps), desembargador Antonio Carlos Malheiros.
Desembargador Antônio Carlos Malheiros
As Entidades reivindicam que seja instituída uma politica permanente de combate ao assédio moral e que o desembargador crie uma comissão paritária permanente para cuidar dos diversos casos de assédio contra os servidores. Malheiros, que já realiza há anos um trabalho em defesa categoria, disse que levará a proposta à presidência do Tribunal de Justiça.
O magistrado disse ainda que vai tentar formalizar todas as comissões, com publicação no diário Oficial, para que elas sejam permanentes, independente de nova gestão no Tribunal.
A diretora da AOJESP, Marilda Lace, propôs que os processos administrativos (PA) envolvendo servidores sejam apurados por uma “comissão processante” e não pelo próprio juiz que instaurou o processo. Segundo a representante da Entidade, o magistrado não consegue apurar um PA instaurado por ele com isenção e a participação paritária de servidores no julgamento vai garantir imparcialidade na decisão.
Ainda segundo Lace, um erro simples de um Oficial de Justiça por cumprimento de mandado em endereço homônimo, pode render abertura de inquérito policial na Delegacia de Crimes Funcionais. “É preciso combater esses abusos”, alertou a Oficiala de Justiça Marilda Lace.
O desembargador Malheiros demonstrou bastante interesse na criação da Comissão Processante proposta pela AOJESP e afirmou que vai trabalhar para levar a ideia adiante.
O magistrado disse também que vai acionar o presidente do TJSP para que a comissão de combate ao assédio moral seja instalada. Ele deve reservar uma data fixa para realização de encontros mensais.
Diretora da AOJESP, Marilda Lace, defende criação de comissão processante com participação dos servidores
Segundo o presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, a Associação prima por atender sempre da melhor maneira possível os interesses dos Oficiais de Justiça, sendo representada em todas as reuniões por colegas altamente preparados. “A atuação brilhante da nossa diretora Marilda nessa reunião comprova todo o nosso comprometimento em bem representar os Oficiais de Justiça de São Paulo e demais servidores, considerando que as propostas por ela apresentadas visam a beneficiar o conjunto dos servidores do TJ-SP”, afirmou o presidente.
