Oficial de Justiça relata como seu livro o fez ver a Justiça por outra perspectiva

O Oficial de Justiça Wainer André Verquietini divide sua experiência e paixão pelo Direito Penal em sua nova obra. Em uma entrevista reveladora, Wainer conta como sua trajetória se entrelaçou com a escrita, e os desafios enfrentados para completar este projeto durante a pandemia. 

Ele também destaca como sua atuação como Oficial de Justiça no Poder Judiciário influenciou na abordagem dos temas no livro, fornecendo uma perspectiva prática e enriquecedora. 

De acordo com a diretora jurídica da AOJESP, Marilda Lace, que trabalhou com o autor no Forum Criminal da Barra Funda, Wainer sempre demonstrou paixão pelo trabalho, buscando formas de melhorar a efetividade da Justiça. “Wainer André, foi um dos oficiais responsáveis pelo êxito na implementação da central de mandados da Barra Funda. Integrou a primeira comissão de CEPs, em 2011, um ano antes da implantação, e passou todo esse período buscando contato com os 226 oficiais lotados na Barra Funda, na época, tentando alocar todos nas respectivas subfaixas de CEPs, de acordo com as áreas de interesse. Oficial muito inteligente, responsável, alegre e solidário segue contribuindo com seu conhecimento e dedicação, agora presenteando o mundo jurídico com um trabalho técnico, denso, um verdadeiro compêndio preciso e completo sobre a Teoria da Pena, resultante de sua experiência profissional e de sua paixão pelo Direito Penal. Que este seja o embrião de muitas outras obras e que tenha o devido reconhecimento”, afirmou.

A seguir, Wainer compartilha insights sobre os principais tópicos do Direito Penal contemporâneo, a complexidade da Teoria da Pena, e suas aspirações para futuras publicações.

1. O que o inspirou a escrever um livro sobre Direito Penal?

Na verdade, foi por acaso. Na pós-graduação que fiz em Direito Penal em 2007 conheci Ameleto Masini Neto. Após a conclusão do curso, ele foi dar aula no Damásio e começou a escrever algumas obras. E sempre me oferecia para ler seus escritos e palpitar antes de ser lançado o respectivo livro. Era seu propósito maior escrever sobre a Parte Geral do Direito Penal. Começou a produzi-la antes da pandemia. Como de costume, conforme ia escrevendo, enviava-me o conteúdo para eu ler e opinar. Depois de escrever mais de cem páginas, estando com a saúde debilitada, convidou-me a ajudá-lo na empreitada, especificamente sobre a parte relacionada às penas. Já estávamos na pandemia. E por conta dela o Tribunal adotou o sistema de home office na fase mais crítica do surto. Como não sabíamos o que nos esperava, quanto tempo duraria e por estar o trabalho de certa forma reduzido, aceitei o convite. Conforme eu escrevia e obtinha a aprovação do amigo escritor, ele pedia que eu escrevesse mais. Quando se deu conta, eu já havia escrito uma quantidade expressiva. Então ele deliberou que o justo era sermos coautores da obra. Recusei, pois o sonho era dele e não meu. Mas ele insistiu decisivamente. Ocorre que ao apresentarmos o trabalho à editora, ela sugeriu, por uma questão de mercado, que seria mais bem-vindas duas obras: Teoria do Crime e Teoria da Pena, já que tais títulos são menos encontrados, se comparados ao Direito Penal – Parte Geral. E assim surgiu o livro. 

2. Qual foi a parte mais desafiadora de escrever este livro?

Sem dúvida, a parte mais desafiadora foi encontrar tempo. Quando iniciei, durante a calmaria do trabalho no irromper da pandemia, inocentemente aceitei a incumbência de escrever acreditando que aquilo duraria o suficiente para escrever o conteúdo proposto pelo amigo. Ou pior, que escrever as páginas de um livro seria de fácil e rápida concretização. Ledo engano. O home office foi abortado, o trabalho aumentou sobremaneira e me vi muitas vezes em desespero por não conseguir escrever sequer uma linha durante um mês inteiro. E quando isso acontece por muito tempo, perde-se o fio da meada; para reaquecer os motores, por assim dizer, e encontrar novamente o fio condutor, dá trabalho. Como se diz, depois que esfria, é difícil retomar. Diversos foram os finais de semana, noites, madrugadas e feriados dedicados à escrita. Alguns destes fiquei sozinho em casa, enquanto a família saiu em viagem, para compensar alguns períodos menos produtivos. Mas depois de três anos, a obra foi concluída com esmero.

3. Como a sua experiência como Oficial de Justiça influenciou a abordagem dos temas no livro?

Há um tópico específico do livro que remete fortemente à nossa atuação na esfera criminal: Progressão de Regime. Apesar de não termos a obrigação de saber tal assunto, quem já intimou do teor de uma sentença um réu preso, dificilmente escapa da seguinte pergunta: doutor, quanto eu tenho que pagar para ir para a rua? Eu tenho que tirar 1/6 da pena, né? Como disse, não faz parte de nossas incumbências dominar essa temática. Mas com a experiência adquirida ao longo dos anos e com muito boa intenção, sempre procuramos (digo por mim) trazer alguma luz para os desafortunados ali cativos. Para os crimes praticados até 22-01-2020 (antes, portanto, de entrar em vigor o Pacote Anticrime) a resposta era simples: para crimes comuns, progrediria em 1/6 e para os crimes hediondos ou assemelhados, em 2/5 (se primário) ou 3/5 (se reincidente). Isso sem fazer uma análise retroativa tão grande, pois há outras nuances bem analisadas no livro, especialmente sobre crimes hediondos ou equiparados. Depois da Lei n° 13.964/2019 (Pacote Anticrime) essa resposta não poderia mais ser tão singela. O famoso 1/6 deixou de existir. Cheguei a presenciar ano passado um colega dizendo categoricamente a um detento que a progressão dele ocorreria em 1/6. Expliquei-lhe depois da entrevista que deveríamos ter cuidado a partir de agora, pois diversos detalhes precisam ser observados para se prestar uma informação assertiva. E no livro disseco profundamente cada ponto desse estudo, o que vai permitir que os colegas possam continuar contribuindo na clarificação das ideias daqueles que muitas vezes não possuem acesso fácil a tal informação.

4. Você pode destacar algum caso específico que tenha servido de base para as discussões no livro?

Além do relato anterior, algo em específico e que remete a uma ocorrência bastante comum em nossa profissão é a questão de o réu se ocultar. Sempre imaginei que isso pudesse pesar contrariamente ao réu sentenciado. Não raro, a seguinte situação me deixava deveras indignado: poxa, relato com os mínimos detalhes os dissabores causados pelo réu ao se furtar à atuação do Oficial de Justiça em razão de um ato de comunicação criminal, tomando como prêmio a trabalheira causada pela citação/intimação com hora certa, e o juiz não leva isso em conta na hora de fixar a pena! Ao escrever sobre circunstâncias judiciais (1ª fase da dosimetria), concentrei-me nessa questão ao tentar enquadrá-la no item personalidade do agente como fator que lhe fosse desabonador. Concluí, entretanto, não ser possível tomar como circunstância judicial desfavorável o fato de o acusado empreender esforços para se furtar ao ato citatório, ocultando-se do Oficial de Justiça. Parece estar inserido em seu direito de defesa, não podendo ser-lhe sopesado desfavoravelmente.

5. Quais são as principais mudanças que você observa no Direito Penal nos últimos anos?

Limitando o âmbito da pergunta à Teoria da Pena e ao cenário nacional, com certeza as principais mudanças foram aquelas trazidas pelo Pacote Anticrime.  

6. Quais são os tópicos do Direito Penal que você acha que merecem mais atenção e discussão na sociedade atual?

Acredito que no âmbito da Teoria da Pena muitos pontos carecem de atenção e discussão, mas em especial e com urgência os temas relacionados aos direitos dos presos e condições carcerárias.

7. Você tem planos para escrever mais livros? Se sim, sobre quais temas gostaria de escrever?

Sim, pretendo escrever sobre o tribunal do júri, notadamente sobre a experiência vivida pelo Oficial de Justiça nos plenários.

Ficha técnica:

Obra: Direito Penal: Teoria da Pena

Autor: Wainer André Verquietini

Editora do livro: Drago Editorial

Páginas: 455