Oficiala de Justiça é atacada por cão durante cumprimento de diligência

A Oficiala Teresa Cristina Augusto, do Fórum João Mendes Júnior, foi atacada no último dia 24 de outubro por um cão durante o cumprimento de diligência no bairro Vila Monumento, no Ipiranga, em São Paulo. Por sorte, Teresa não sofreu maiores consequências e conseguiu concluir o mandado, porém, precisou fazer uso de antibióticos e da vacina antirrábica devido à origem desconhecida do cão.

Veja abaixo o relato da Oficiala a respeito do ocorrido:

1 – Qual a natureza da diligência e onde ocorreu?

“A diligência ocorreu em uma ocupação de um imóvel, também conhecida como invasão, próximo ao bairro do Ipiranga. Era necessário constatar a situação de vida de duas crianças que estão vivendo no local com a mãe, sendo que o pai está pleiteando a guarda delas.”

2 – Conte-nos como ocorreu o incidente:

“A habitação em questão era de fato precária e localizava-se nos fundos do imóvel, sendo um cômodo com banheiro. A situação inspirava atenção e cuidado no diálogo com a jurisdicionada, para a diligência poder transcorrer sem problemas. Havia um cachorro pequeno no interior do cômodo, acho que um mestiço de poodle, que latia sem parar. Quando informei a Requerida de que eu precisaria entrar para averiguar as condições da moradia, ela somente disse: ‘claro! Pode entrar e ver’ e foi passando para dentro, sem dar atenção ao cachorro, nem fazer qualquer advertência de que ele mordia, nem nada do tipo. Mas quando fiz menção de entrar também, o cachorro correu para a porta. Aconteceu em um instante: eu parei onde estava e estendi o punho esquerdo fechado, acreditando que ele queria apenas investigar, mas nesse momento ele mordeu forte, causando uma lesão profunda entre o dedo médio e o anelar. O cachorro, assustado, recuou e se escondeu embaixo da cama.”

3 – Alguém prestou socorro? Você procurou um serviço médico após o ocorrido?

“Por algum motivo a lesão não doeu como seria de se imaginar, e eu estava preocupada em concluir adequadamente a diligência, diante da seriedade do caso. Então apenas dei prosseguimento à constatação. Ao final foi quando percebi que a minha mão estava sangrando, então fui sozinha ao Hospital Cruz Azul, para iniciar o tratamento necessário.”

4 – Como você está agora? Encontra-se medicada?

“Está tudo bem agora. No Hospital o médico fez a limpeza e deu um único ponto para aproximar as bordas da lesão (aprendi que não se pode suturar em caso de mordedura de animais, por aumentar o risco de infecção), foi feito o curativo e prescrito antibiótico. Porém, como o cão não é conhecido, eu fui encaminhada para o Hospital de Infecções Emílio Ribas para a profilaxia da raiva. Ainda tenho três doses da vacina antirrábica para tomar nas próximas semanas.”

5 – Como fica a mente do Oficial de Justiça após passar por uma situação perigosa e dolorosa como essa?

“Sem dúvida sabemos desde a posse que enfrentaremos situações estressantes no dia a dia da profissão, mas é desalentador perceber, após passar por algo assim, que as situações de risco e de insalubridade na nossa atuação não são reconhecidas pelo Tribunal. Creio ser uma sensação de descaso, quando estamos colocando nossa saúde, por vezes até nossa vida, no cumprimento de nossa missão.”

6 – Em sua opinião, o TJSP poderia ou deveria orientar melhor os Oficiais de Justiça para que esse tipo de problema não aconteça?

“Há notícia de que haverá ainda este ano um novo curso na plataforma online do Tribunal voltado para aspectos práticos da nossa atuação, o que acho um avanço. Mas acredito que ainda seja pouco. Especificamente, são inúmeros os riscos que corremos cotidianamente cumprindo ordens em ações de família, penhoras, buscas e apreensões de bens, etc. Acho que deveríamos construir, talvez com a ajuda de outras instituições que também têm experiência com situações de risco, um protocolo para a atuação em diversos cenários mais comuns, como é o caso de diligências que envolvam a presença animais domésticos.”

A vice-presidente da AOJESP, Magali Marinho Pereira, reitera que o Oficial de Justiça não corre somente riscos “eventuais”, e sim permanentes e variados ao diligenciar: “Nunca sabemos o que vamos encontrar durante o cumprimento de mandados e os riscos não se resumem somente à violência urbana, mas também nos deparamos com outros problemas, como tratamentos inadequados e por vezes violentos das partes, presença de perigos diversos como animais e locais perigosos bem como a insalubridade de certos locais”, finalizou a vice-presidente da AOJESP.