Oficiais de Justiça visitam Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de SP

Representada pelo presidente Cássio Ramalho do Prado e pela vice-presidente Magali Marinho Pereira, a diretoria da AOJESP junto com Oficiais de Justiça representantes dos fóruns do Butantã, Vila Prudente, João Mendes, São Miguel Paulista, Santo Amaro, Barra Funda, Ipiranga e Itaquera visitaram o Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (COPOM), com o intuito de estreitar relações entre as categorias e obter informações sobre como proceder durante o cumprimento de mandados que geram situações de risco aos Oficiais de Justiça.

A comitiva dos Oficiais de Justiça foi recebida pelo chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ), coronel Marco Antônio Pimentel Pires, pela capitã Beatriz, pelo capitão Oleari e pela Sd PM Martini, que ressaltaram os avanços e os investimentos em tecnologia no maior Centro de Operações da América Latina para aprimorar a segurança pública e o atendimento à população de São Paulo.

Na oportunidade, os Oficiais de Justiça conseguiram relatar as dificuldades que a categoria vem enfrentando quando é necessário solicitar o auxílio da Polícia Militar, em alguns casos com espera demasiada para o efetivo apoio.

A respeito de como os Oficiais devem proceder durante situações de risco no cumprimento de mandados complexos e perigosos, como busca e apreensão ou medidas protetivas, a capitã Beatriz destacou ser importante que os Oficiais de Justiça mantenham contato com os policiais militares das companhias responsáveis pela sua região de trabalho: “Esse estreitamento de relação pode facilitar o trabalho dos Oficiais em situações perigosas, é primordial sempre manter o contato com as forças policiais do batalhão responsável pela região”, discorreu a capitã, acrescentando que o número da Linha Segura deve ser acionado somente em último caso: “É muito importante que os Oficiais acionem primeiro o número 190 antes de recorrer à Linha Segura, pois é na central 190 que as demandas são organizadas e distribuídas conforme a urgência de cada ocorrência, fazendo com que o atendimento seja mais rápido e eficaz”, disse a PM Beatriz.

Outro ponto destacado pelo capitão Oleari foi a respeito dos aplicativos disponibilizados pela Polícia Militar à população que podem ser úteis para a segurança dos Oficiais de Justiça: “Através da tecnologia e da inovação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, as ocorrências podem ser abertas também através dos aplicativos 190 SP, Bombeiros Emergência e do SOS Mulher. Este último possibilita que mulheres abrangidas por medidas protetivas concedidas pela Justiça acionem o serviço de emergência nos casos de risco à integridade física ou a própria vida”, explicou Oleari.

Veja aqui como baixar cada aplicativo disponibilizado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo:

Cássio Prado, presidente da AOJESP, destacou que o apoio dado ao Oficial de Justiça no cumprimento de um mandado, é um apoio ao Estado, pois os oficiais de justiça representam o estado no cumprimento da ordem judicial. Os primeiros passos estão sendo dados para podermos atingir o ideal, que é um protocolo entre a PM e os Oficiais de Justiça, de como agir nestas situações.

Conforme o Oficial Flávio José Lopes, do Fórum do Ipiranga, a visita foi muito proveitosa e esclarecedora: “Tivemos uma noção rápida de como funciona o setor de segurança da Polícia Militar e como o órgão se organiza no apoio à população de São Paulo. A AOJESP está de parabéns pela iniciativa”, disse Flávio.

Já o Oficial Rafael Rodrigues Batista, do Fórum da Vila Prudente, foi interessante tomar ciência sobre todo o funcionamento do COPOM: “Uma coisa é estarmos nas ruas e ligar imaginando como a PM será acionada, outra coisa é ver na prática como funciona desde o início da chamada telefônica até o despacho e distribuição de ocorrências. Interessante saber também que cada batalhão possui um representante dentro do próprio COPOM”, discorreu Rafael.

Segundo o Oficial Marcelo Ribeiro, do Butantã, o que mais chamou lhe atenção foi ter contato com alguns procedimentos adotados pela PM que inclusive podem ser utilizados durante o trabalho do Oficial: “Com o que aprendemos hoje, podemos transmitir ao jurisdicionado algumas orientações que as vezes nos pedem e nem sempre conseguimos ajudá-los no que diz respeito aos meios de auxílio, portanto, a visita foi muito esclarecedora”, disse Marcelo.

Para finalizar, a Oficiala Norma França Pereira, do Fórum de Santo Amaro, esclareceu diversos pontos relacionados à segurança da categoria durante o cumprimento dos mandados: “Essa visita dos Oficiais de justiça ao COPOM foi muito importante, pois poderemos partir para uma comunicação mais fluida entre as duas instituições, o que facilitará o cumprimento de mandados e auxiliará na segurança geral”, concluiu Norma.

Participaram da comitiva de Oficiais de Justiça convidados pela AOJESP:

• Marcelo Ribeiro de Barros – Fórum do Butantã;
• Rafael Rodrigues Batista – Fórum da Vila Prudente
• Harlen de Oliveira Monteiro Magno – Fórum João Mendes
• Norberto Gonçalves Murtinho – Fórum de São Miguel Paulista
• Norma Silva Faustino França Pereira – Fórum de Santo Amaro
• Pedro Luiz Petricevich – Fórum da Barra Funda
• Flávio José Lopes da Costa – Fórum do Ipiranga
• Edson Bezerra Matos – Fórum de Itaquera