Oficiais de Justiça optam pela expedição apenas de mandados URGENTES, aponta pesquisa
Apenas 18% dos Oficiais de Justiça se disseram a favor que o Tribunal de Justiça de São Paulo mantenha a distribuição irrestrita dos mandados, mesmo com o agravamento da pandemia por Covid-19. A grande maioria, 82% dos votantes, defende RESTRIÇÕES a fim de preservar a saúde e a vida da categoria. Foi o que apontou uma pesquisa realizada pela AOJESP, onde 872 profissionais se manifestaram entre os dias 3 e 5 de março de 2021.
Dos 82% que defendem medidas de precaução contra a Covid-19, 59% opinam que os Oficiais de Justiça devem cumprir apenas os mandados urgentes, e 23% defendem que não se deve cumprir nenhum tipo de mandado.
A pesquisa surgiu após a AOJESP receber inúmeros pedidos de intervenção devido ao agravamento da pandemia. A Entidade já ingressou com diversas petições junto ao Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral e também recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que fossem tomadas medidas para resguardar a integridade física e a vida dos Oficiais de Justiça, de seus familiares e da sociedade em geral. No exercício da função, este servidor pode se tornar um exponencial vetor de transmissão do vírus ao não ter os devidos protocolos de procedimentos, por falta EPI’s de qualidade ou se não houver uma diminuição do fluxo de mandados para atenuar a exposição desenfreada. “Até o momento, os pedidos foram negados, assumindo o Tribunal a responsabilidade objetiva pela exposição desacautelada para com os seus servidores”, comentou o presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto.
Foi somente a partir dos trabalhos protocolados pela AOJESP que a categoria recebeu EPI’s, ainda que insuficientes e inadequados, e foi dado o direito de afastar os servidores mais idosos e com comorbidades. Invariavelmente a categoria fica esquecida quando são publicados Provimentos e Comunicados que tratam do assunto.
“Já temos um ano de pandemia, no qual a categoria tem colocado sua vida em risco, com internações e até óbitos dos profissionais Oficiais de Justiça, tempo em que tanto o Tribunal de Justiça quanto a Corregedoria Geral continuam insensíveis em criar protocolos de proteção à saúde e vida dos Oficiais de Justiça”, finalizou o presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto.
Veja o gráfico da pesquisa:
