A diretoria da AOJESP esteve reunida virtualmente, nesta quarta-feira (23/6), com cerca de sessenta Oficiais de Justiça da 10ª RAJ, que engloba as seguintes comarcas: Angatuba, Apiaí, Boituva, Buri, Cabreúva, Capão Bonito, Cesário Lange, Ibiúna, Indaiatuba, Itaberá, Itapetininga, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porangaba, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sorocaba, Tatuí e Votorantim. Como convidadas, estiveram ainda Jacupiranga e Itariri. Estiveram prestigiando a reunião, ainda, de outras regiões, os OJ Adriano Dias e Orlando Laureano.
A reunião contou com a participação do deputado federal e Oficial de Justiça Ricardo Silva (PSB-SP), do presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, da vice-presidente Magali Marinho Pereira, do diretor financeiro Cássio Ramalho do Prado, da diretora jurídica Marilda Lace, do secretário de normas de serviço Marcus Salles, do diretor Edmur Foganholo, da secretária geral Maria de Lourdes Santa Rosa Cavaresi e da 1ª secretária Iara Morro. O encontro foi organizado com apoio das Oficialas de Justiça Clorinda Rizza e Lourdes Cavaresi.
O deputado Ricardo Silva reafirmou em sua fala seu compromisso com a categoria e disse que a causa dos Oficiais de Justiça também é dele, porque antes de ser parlamentar, essa é a sua profissão. Silva também falou sobre a batalha que tem feito para tentar barrar a PEC nº 32 (reforma administrativa), que trará uma série de prejuízos ao serviço público. “Tem sido uma batalha incansável. E conseguimos espaço para que os Oficiais de Justiça também tivessem voz e se manifestassem contra essa PEC que é nociva ao serviço público. A categoria precisa dessa liderança”, defendeu o parlamentar.
Em seguida, o presidente da AOJESP fez um breve resumo do trabalho desenvolvido pela entidade e de todas as conquistas obtidas pela diretoria Novos Rumos. Mário também falou sobre as ações em Brasília junto ao deputado Ricardo Silva para impedir que a PEC nº 32 seja aprovada. Por fim, o presidente falou sobre as dificuldades que a entidade tem enfrentado com a atual gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo e Corregedoria Geral e convidou a vice-presidente Magali Marinho Pereira para falar sobre a central compartilhada.
“Nós [Oficiais de Justiça] não fomos convidados para contribuir antes de ser instalada. São tantos problemas que o oficial fica mais tempo certificando do que cumprindo mandados na rua”, contou Magali. Em seguida, a diretora alertou quanto a perseguição que alguns Oficiais de Justiça estão sofrendo por parte dessa gestão da Corregedoria. “Vamos ficar atentos às Normas de Serviços, ainda mais com esse perfil persecutório que estamos enfrentando nessa gestão. Em alguns fóruns da capital mais de 50% dos oficiais estão enfrentando sindicância. Vários colegas, inclusive, estão com depressão, totalmente abalados emocionalmente; não bastasse a situação caótica que os Oficiais já passam com a Pandemia, ainda usam o poder como forma de repressão; são pessoas despreparadas para o cargo”, completou a vice-presidente.
A diretora Jurídica Marilda Lace destacou que no começo da pandemia, quando a AOJESP conseguiu interromper o cumprimento de mandados não urgentes, a Corregedoria ignorou aqueles Oficiais que cumpriram 200 ou 300 mandados, mesmo quando eram proibidos. “Mas investigou e abriu o processo administrativo contra aqueles Oficiais que precisaram cumprir mandados urgentes no mês, um ou dois, que a Corregedoria deduziu que a intenção do colega era apenas receber o adiantamento, sendo que o Oficial estava de fato trabalhando”, explicou Lace.
Marilda pediu que os colegas recorram ao departamento jurídico sempre que forem chamados a dar explicações. “O departamento jurídico da AOJESP tem uma expertise para ajudar nisso, com bastante casos de êxito”, explicou. Concluindo, Marilda apresentou as ações do departamento jurídico da AOJESP.
O diretor de Normas e serviço Marcus Salles esclareceu as principais dúvidas que chegam à AOJESP por meio do WhatsApp criado com esta finalidade (11 98237-9028). Dentre as quais, Salles falou sobre os mandados que pedem que o Oficial de Justiça telefone para outros estados ou diligencie por aplicativo de mensagem. O diretor explicou que esses mandados podem ser devolvidos e apresentou um modelo de certidão.
Em seguida iniciou uma ampla discussão sobre os mandados negativos. A diretora Iara Morro sugeriu que se informe nos mapas os atos não ressarcidos, para demonstrar que além dos que o Oficial recebe, tem aqueles que o Oficial cumpre, mas não terá ressarcimento. Cássio complementou dizendo que é importante informar para que fique consignada a produtividade dos Oficiais de Justiça mesmo quando a diligência seja negativa.
Salles esclareceu dúvidas sobre agrupamento e sobre as circunstâncias em que os mandados devem ser corretamente margeados.
Clorinda falou sobre a importância dessas reuniões, para auxiliar os colegas a cumprirem os mandados da forma correta. “Aqui nós fazemos tudo muito direitinho, por isso é super importante participar”, afirmou.
Ao final da reunião, Cássio Ramalho do Prado defendeu que a categoria se mobilize para eleger um Oficial de Justiça deputado estadual, assim como já há um deputado federal. Cassio também falou sobre a importância de fortalecer a AOJESP, de se associar e de participar das mobilizações da categoria.
