A diretoria da AOJESP esteve no Forum Regional de Itaquera para se reunir com os Oficiais de Justiça que atuam naquela Central de Mandados (10/8). A Entidade foi representada pelo presidente Mário M. Neto, pela vice-presidente Magali Marinho Pereira, pelo tesoureiro Cassio Ramalho do Prado e pelo diretor Mauro Rodrigues Pinto.
O Oficial de Justiça Eduardo Pereira recepcionou a diretoria e apresentou uma pauta reivindicatória que norteou a reunião. Foi muito eficiente na organização da reunião. Como ponto principal das discussões, a melhoria das normas da Corregedoria ganhou destaque.
O presidente da AOJESP, Mário M. Neto, explicou que desde que tomou posse, a diretoria criou um Grupo de Estudos que, dentre outros assuntos, produz trabalhos sobre as Normas de Serviços da Corregedoria Geral; formada por Oficiais de Justiça de vários comarcas e setores, produzem estudos e fundamentos para viabilizar os pleitos dos Oficiais de Justiça do estado. O objetivo é o de resolver os problemas enfrentados pela categoria. “Estamos elaborando um estudo rebuscado, que apresenta soluções, mostra como funciona em outros estados (comparativo), pesquisa legislações, etc… Precisamos fazer um trabalho bom, consistente, sem contradições ou pontos que prejudique qualquewr área de atuação do Oficial de Justiça. Buscando, somente, melhorias”, esclareceu o presidente. Entre os itens já reivindicados, Mário destacou a criação de um Portal de Transparência das diligências para que a categoria possa acompanhar como o Tribunal está administrando a verba destinada à Justiça Gratuíta.
Segundo Mário, alguns dos itens trazidos pelos Oficiais de Justiça de Itaquera já estão em tratativa com representantes da Corregedoria Geral. Porem, alguns problemas locais chamaram atenção da diretoria.
Mário Medeiros Neto cumprimentou as coordenadoras da central Evanilda e Claudia.
Quarenta e nove Oficiais de Justiça dividem uma sala minúscula e com computadores defasados
Os Oficiais de Justiça de Itaquera se queixaram da qualidade dos equipamentos destinados à sala dos Oficiais de Justiça. Segundo eles, a central de mandados do fórum tem sido refugo de equipamentos velhos, enquanto os novos são destinados a outros setores.
Itaquera propôs que o Tribunal de Justiça negocie com o Banco do Brasil uma abertura de crédito para que os Oficiais de Justiça possam financiar a compra de notebooks pessoais para o uso do WebConnetion. No entanto, o diretor da AOJESP, Cassio Ramalho Prado, defendeu que o Tribunal tem obrigação de oferecer boas condições de trabalho para os Oficiais de Justiça, inclusive com o fornecimento de bons computadores nas centrais de mandado. Ele se comprometeu a levar a queixa à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
Itaquera reivindica, ainda, que a AOJESP interceda junto ao Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) para que o processo de reintegração de posse seja revisto. Segundo alguns depoimentos, quando o Oficial de Justiça vai executar o mandado expedido pelo juiz, acompanhado de força militar, esse servidor corre o risco de ficar marcado no setor, podendo sofrer algum tipo de represália. Mário lembrou que já existe um canal de acesso rápido à Polícia Militar, mas disse que levará sugestões ao Gaorp.
Sobre o Projeto de renegociação da dívida dos estados aprovado esta semana, o PLP 257/16, o diretor Mauro Rodrigues Pinto afirmou que tem participado de todas as mobilizações contra o projeto. Mauro esclareceu que o texto aprovado deixou de fora os termos que previam o congelamento do salário dos servidores, mas alertou quanto à necessidade de acompanhar de perto essas negociações.
A vice-presidente da AOJESP, Magali Marinho Pereira, apresentou as mudanças que a diretoria vem realizando para melhorar o restaurante Habeas Corpus, o Hotel-Colônia de Caraguatatuba e o Solar da Cantareira. Ela lembrou que todos os gestores dessas instalações estão passando por reformulações. Por fim, Magali convidou os colegas para prestigiarem a apresentação do saxofonista Marcelo Monteiro, que acontecerá no horário do almoço, no restaurante Habeas Corpus, localizado na Rua Tabatinguera, 135.
O presidente da AOJESP convidou, formalmente, a Oficial de Justiça Aurivana Ferreira para retornar ao quadro associativo da Entidade. A servidora havia sido desligada da Entidade pela antiga diretoria. “Seria uma honra tê-la em nosso quadro associativo”, afirmou o presidente.
