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Governo divulga a possibilidade de isentar a contribuição extraordinária de aposentados que ganham até R$ 3.473/mês

O governador do Estado de São Paulo anunciou hoje (13/09), em entrevista eleitoral, uma provável redução de parte da contribuição extraordinária dos aposentados e pensionistas instituída através de decreto do ex- governador João Doria, lembrando que Rodrigo Garcia atuava ,na época do decreto, como vice-governador. De acordo com o atual governador, será cessado o desconto de 12% na folha de pagamento de 115 mil aposentados do Estado de São Paulo, ou seja, somente os que ganham até R$ 3.473 por mês.

A AOJESP, através do diretor Enizal Vieira (secretário de saúde funcional da entidade), reivindica ao governador do Estado o fim da contribuição previdenciária aos aposentados e pensionistas (cobrança que foi estabelecida pelo ex-governador João Dória através do decreto 65.021/20)


A diretoria da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) e as demais entidades de servidores públicos vêm solicitando por vias jurídicas, através da Assembleia Legislativa e em contatos presenciais com o governador, a imediata revogação do Decreto 65.921/20 desde o dia 19 de junho de 2020, data em que o decreto foi editado (no auge da pandemia); porém, somente agora, há 20 dias da eleição, os cálculos foram atualizados, de acordo com o candidato, e o anúncio foi divulgado, ainda assim, atingindo apenas uma parcela dos aposentados e pensionistas que estão sendo duramente atingidos com esses descontos há mais de dois anos, sob alegação de um possível déficit atuarial não comprovado.

Luiz Felipe Di Iorio Monte Bastos

Jornalista (MTB nº 46.736-SP) graduado pela Universidade Católica de Santos -UniSantos- e pós graduado no nível de especialização pela Fundação Cásper Líbero.

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