Os Oficiais de Justiça do Forum de Santana receberam a visita da diretoria da AOJESP, nesta terça-feira (8/5), para discutir questões de interesse da categoria. Pela entidade, participaram o presidente, Mário Medeiros Neto, a vice-presidente, Magali Marinho Pereira, e o diretor Financeiro, Cassio Ramalho do Prado.
Alguns assuntos polêmicos que têm gerado debate pelo estado ganharam destaque . Os Oficiais de Justiça externaram sua preocupação quanto à implantação do “fluxo digital”, que será instalada na comarca de São Caetano do Sul e já funciona em algumas centrais de mandado.
Mário explicou que representantes da AOJESP visitaram a Central do Jabaquara, que já trabalha com o sistema, para buscar subsídios, entender o processo para, aí sim, apresentar sugestões de mudanças. O Oficial de Justiça André (Campinas) apresentou um relatório que será trabalhado pela AOJESP.
Os plantões e horas extras que podem chegar a 24 horas também foram mencionados como um problema recorrente durante as sessões do Júri mais longas. Quando o julgamento vai além de um dia, outros Oficiais de Justiça são convocados para acompanhar os jurados durante a noite e não recebem o jantar. “Já recebi ordem para ir até a casa de jurado buscar roupa e pertences do tipo. E por que o mandado de intimação ao jurado já não vem com esse pedido?”, questionou um dos presentes. “Uma sugestão que eu daria, seria para que houvesse uma escala de plantão, que não pegasse ninguém de sobreaviso”, disse Magali.
Mário lembrou que o assunto vem sendo discutido no grupo de estudo das normas da AOJESP que, inclusive, já apresentou trabalho sobre o tema.
A cumulação entre fóruns e Comarcas também foi objeto de discussão levantado pelos Oficiais de Santana. Cássio destacou que essa prática tem incomodado alguns colegas e que nas visitas à comarcas a AOJESP recebe queixas sobre o tema. Uma das sugestões apresentadas defende que o Oficial de Justiça que cumule em outra comarca ou fórum deva integrar, também, a escala dos plantões das duas unidades Judiciárias.
Por fim, o diretor da AOJESP, Cassio Ramalho do Prado, destacou o grande número de ações judiciais movidas pelo departamento jurídico da AOJESP e que os associados devem conhecer. Magali fez uma exposição sobre os convênios e benefícios oferecidos aos associados.
