Entidades representantes dos servidores discutem Plano de Cargos e Salários no TJSP
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) e as demais entidades representativas do Poder Judiciário paulista estiveram reunidas na tarde desta terça-feira (10/04), no Palácio da Justiça, onde foram recebidos pelo chefe do Gabinete Civil da Presidência, Tarcísio dos Santos; e pelas juízas assessoras Dra. Silvana Mallandrino Mollo e Dra. Tatiana Magosso, para tratar de assuntos referentes ao Plano de Cargos e Carreiras, como por exemplo: Progressão, Acesso, entre outros. O servidor Fernando lavrou a ata da reunião.
De acordo com a Dra. Tatiana Magosso, o presidente do TJSP, Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças, pretende democratizar o acesso e implantá-lo nesta gestão. Tarcísio acrescentou que “essa é uma meta do presidente”.
Os dirigentes das entidades solicitaram que o TJ institua o Comitê de Leis de Acesso, com o intuito de regulamentá-lo e, como resposta, Tarcísio dos Santos sugeriu às entidades que pesquisem em outros órgãos para auxiliar na regulamentação. Também trouxe à mesa a “Avaliação de Desempenho”, como assunto correlato. As entidades se manifestaram no sentido de que sejam adotados critérios objetivos para a avaliação.
Sobre a PROGRESSÃO, foi reivindicado pelas entidades o pagamento dos períodos atrasados que o TJ/SP ainda não efetuou aos seus servidores. O TJ pagou:
O ano de 2012 = em 07/2013;
O ano de 2014 = em 08/2016;
O ano de 2015= em 09/2016;
O ano de 2016 = em 08/2017;
O ano de 2017= em 12/2017.
O ano de 2013, segundo o TJ, não teve progressão porque o critério era outro.
Já sobre a Revisão do Plano de Cargos e Carreiras, as entidades estudarão as mudanças ou até uma reforma total no Plano com o intuito de aprimorá-lo.
Sobre a REMOÇÃO, assunto abordado na reunião, embora tenha Comissão específica para tratar disso, da qual a AOJESP não participa, para o presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, “o Tribunal de Justiça tem olhado apenas para as Comarcas Sede, e isso tem prejudicado os Oficiais lotados nas pequenas comarcas que estão com excesso de serviço e ficando adoentados. Os quadros de muitas comarcas sede estão saturados, falta olhar para as pequenas comarcas”.
As entidades cobraram a abertura do processo de remoção, que costuma ocorrer em abril. Foi informado que devido a informatização do setor de pessoal, ocorreu atraso no processo. Mas será iniciado tão logo seja resolvido isso.
Participaram da reunião as seguintes entidades:
- AOJESP
- ASSETJ
- ASSOJURIS
- SINJURIS
- AFFOCOS
- ASSOJUBS/SINTRAJUS
