Representantes das três entidades nacionais que representam os Oficiais de Justiça estaduais e federais do Brasil estiveram reunidas para discutir estratégias para acelerar a vacinação da categoria. O encontro aconteceu na última sexta-feira (4/6), por meio da plataforma zoom, e contou com a presença do deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP), dos consultores Thiago Queiroz e Luiz Filipe Freitas da Queiroz Assessoria, do presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, representando o presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), dos representantes da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), presidente Neemias Freire e diretora de comunicação Mariana Liria, além do presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), João Batista Fernandes.
Primeiro a falar, o deputado Ricardo Silva elogiou a iniciativa de reunir todas as entidades que representam o conjunto de entidades dos Oficiais de Justiça. Para o parlamentar, todos os caminhos possíveis para agilizar a vacinação devem ser seguidos, porém o grande número de categorias tentando pelo legislativo torna a viabilidade mais difícil. “O que pode vir do Congresso é pressão junto ao ministério da Saúde”, explicou Silva. Ele complementou dizendo que o caminho passa pelo convencimento dos técnicos do ministério da Saúde.
Para o presidente da Fesojus, João Batista, o Projeto de Lei 1011/20, que dispõe sobre a vacinação de diversas categorias, praticamente já perdeu o objeto considerando que a maioria já foi inserida no Plano Nacional de Imunização (PNI).
Na opinião do vice-presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto a escolha de categorias inseridas no PNI é mais política do que técnica. “Tem cidades em que os prefeitos decidiram vacinar e pronto. No Rio de Janeiro, por exemplo, o governador chegou a anunciar, mas na hora de vacinar recuou”, completou.
Mario celebrou a união da categoria em prol da vacinação, que considera muito importante para que realmente aconteça.
Por fim, o representante da AFOJEBRA também falou sobre o trabalho desenvolvido pela entidade, que conversou com técnicos, Secretários, Ministros, diversos parlamentares e representantes do Judiciário, mas que até o momento não teve resposta positiva, mas que continuam buscando uma solução.
O deputado Ricardo Silva acrescentou que ele e o Mário também atuaram junto ao governo paulista. “Aqui em São Paulo, eu e o Mário tentamos bastante, mas a resposta do governo foi evasiva”, afirmou o deputado.
O presidente da Fenassojaf, Neemias Freire, lembrou que o pedido do STF e dos procuradores para que fossem priorizados na vacinação gerou um constrangimento que prejudicou um futuro pedido para os Oficiais de Justiça.
Em seguida, Neemias sugeriu que o conjunto buscasse apoio da Ordem dos Advogados do Brasil. “As execuções estão visivelmente prejudicadas porque os Oficiais não estão conseguindo trabalhar. É importante para eles também que a categoria seja imunizada”, esclareceu o dirigente.
A diretora de Comunicação da Fenassojaf, Mariana Liria propôs que a união das entidades fizesse uma campanha publicitária para informar a população sobre a situação dos Oficiais de Justiça. Os representantes ficaram de levar a proposta para suas entidades. Em seguida, Liria defendeu uma participação maior das mulheres em cargos de liderança nas Entidades.
Ao final do encontro, os dirigentes elencaram um conjunto de prioridades para os próximos dias de trabalho pela vacinação dos Oficiais de Justiça:
1. Priorizar gestões junto a Ministerio da Saúde na semana de 8 a 10/6
2. No CN, priorizar a Frente Parlamentar como forma de pressão e monitorar os atos normativos
3. Firmar coletivamente todos os requerimentos pelas 3 entidades
4. Campanha ‘Sem vacina, sem rua’ – proposta por Fenassojaf, a ser analisada por Fesojus e AFOJEBRA.
5. Mapeamento das pressões nos estados, dos tribunais e junto aos governos
6. Buscar o Conass
