Entidades discutem propostas para o PLC 26, PEC 32 e PDL 22 em reunião da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público

As entidades que fazem parte da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público estiveram reunidas nesta segunda-feira (20/09) com o intuito de debater propostas de enfrentamento contra projetos nocivos ao funcionalismo, como por exemplo o PLC 26/2021 e a PEC 32/20, além de se organizarem para a aprovação do PDL 22/20.

O grupo deliberou pela realização de manifestações na ALESP amanhã (dia 21, terça-feira), além de organizarem mobilizações em Brasília para essa semana. Atos on-line via redes sociais também foram amplamente discutidos, como por exemplo os twittaços realizados com a hashtag #VotaPEC32NãoVolta e a importância da massiva participação dos servidores na LIVE Nacional Contra a PEC 32 que ocorreu hoje (20/09). “É preciso fortalecer a luta contra a Reforma Administrativa, que representa um verdadeiro desmonte do serviço público”, disse José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor.

Representando a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), estiveram no encontro o presidente Cássio Ramalho do Prado, o Secretário Geral Mário Medeiros Neto, a diretora jurídica Marilda Lace e a vice-presidente Magali Marinho Pereira. Mário apresentou uma proposta, que visa a profissionalização das ações, com a contratação de uma assessoria em Relações Institucionais e Governamentais, com profissional de alto gabarito, para que seja aprimorado o trabalho de fortalecimento das mobilizações contra os projetos que podem levar ao sucateamento e precarização do serviço público. “O intuito seria elaborar uma nota técnica analítica de conteúdo e minutas de emendas ao PLC 26/21”, disse o secretário geral da AOJESP ao apresentar a sua sugestão. Luiz Alberto dos Santos é o nome do profissional contatado, que trabalhou por 14 anos na área técnica da Casa Civil da Presidência da República e hoje atua como Consultor Legislativo do Senado Federal. Cássio Ramalho do Prado também discorreu sobre a importância de contar com uma assessoria especializada e classificou a possibilidade como “o início de um relacionamento frutífero entre as entidades e o consultor, que nos traria amplas possibilidades e fundamentações para que possamos convencer os deputados sobre os riscos que esses projetos representam tanto aos servidores como à população em geral”, finalizou o presidente da AOJESP, caso a deliberação da Frente Paulista seja favorável à contratação da consultoria.

A proposta será discutida e colocada em votação na próxima reunião da Frente Paulista, que acontecerá na próxima segunda-feira (27/09), após reunião entre os departamentos jurídicos das Entidades para debater o tema e que provavelmente ocorrerá nesta sexta-feira (24/09).