Entidades e TJSP debatem sobre Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores
O Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) foi o tema central de uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 6 de outubro, entre representantes de entidades da categoria e a cúpula do Tribunal. O encontro, que contou com a presença da vice-presidente da AOJESP, Magali Marinho Pereira, buscou avançar nas discussões sobre a reestruturação da carreira dos servidores. O Tribunal de Justiça foi representado pelo desembargador Irineu Fava, da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), e os juízes assessores André Gustavo Cividanes Furlan e Wagner Roby Gidaro, além de representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).
Segundo a secretária da SGP, Vanessa Martiniano, o TJSP está estudando outros tribunais e afirmou que ainda estão apenas levantando os dados, porém sem uma linha de atuação definida para o novo PCCS. Os juízes assessores André Gustavo Cividanes Furlan e Wagner Roby Gidaro destacaram que uma reestruturação administrativa, com um projeto “consistente e eficiente”, é necessária, mas que sua implementação agora, no final da gestão de Fernando Torres Garcia, é inviável no momento. Já o Dr. Irineu Fava friso que o plano de cargos e carreiras tem que ter um impacto motivacional, pois somente assim o servidor poderá trabalhar e produzir de maneira mais assertiva. O Tribunal de justiça deve motivar com salário, mas também com condições de trabalho.
A vice-presidente da AOJESP, Magali Marinho Pereira, pontuou que o grupo de trabalho das entidades também tem realizado um estudo comparativo com outros tribunais para a proposta ser “bem fundamentada” e “robusta”, evitando pedidos sem base técnica. Ela também ressaltou a importância de incluir os aposentados na reestruturação, já que eles não seriam beneficiados por medidas como o Adicional de Qualificação (AQ). “Todos seremos aposentados, portanto, buscamos forma de beneficiá-los dentro desse plano”, afirmou.
Além da reestruturação do PCCS, outro ponto debatido foi sobre o Adicional de Qualificação (AQ), onde os dirigentes das entidades solicitaram que o TJSP se manifeste pela urgência na tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2025, que trata da majoração dos percentuais do AQ, na Assembleia Legislativa (Alesp). Ao final do encontro, ficou clara a necessidade de valorização dos servidores e a preocupação em não deixar os aposentados de fora da reestruturação.
Uma nova reunião com o Tribunal deve ser agendada até novembro para dar prosseguimento aos estudos e às sugestões. A meta é que, em conjunto, seja elaborada uma proposta a ser discutida na Comissão, aprovada em Assembleia Geral da categoria e, posteriormente, apresentada ao TJ.
