Diretoria da AOJESP e presidente da AFOJEBRA se reúnem com Oficiais de Justiça de Mogi Guaçu e Mogi Mirim
A diretoria da AOJESP esteve reunida nesta quarta-feira (16/7) com os Oficiais de Justiça das comarcas de Mogi Guaçu e Mogi Mirim, em um encontro realizado na sede da OAB de Mogi Guaçu. A reunião teve como objetivo discutir demandas da categoria e apresentar os avanços obtidos pela entidade nas frentes de atuação institucional e legislativa.
Estiveram presentes o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, a vice-presidente Magali Marinho Pereira, o secretário de aperfeiçoamento profissional Vagner Sebastião, os conselheiros Ramiro Vasconcelos Muniz e Roberto Alves Tavares, além do presidente da AFOJEBRA e secretário-geral da AOJESP, Mário Medeiros Neto.
Na abertura do encontro, Cássio falou sobre os esforços da AOJESP para garantir melhorias nas condições de trabalho dos Oficiais de Justiça. Ele destacou que demandas específicas da comarca já foram encaminhadas à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Sobre o provimento nº 27, Cássio fez uma análise sobre as mudanças no ressarcimento das diligências e as conquistas nas reuniões mensais com a assessoria da Corregedoria Geral e Presidência do TJSP.
Entre esses avanços, Cássio destacou a mudança no sistema de registro de presença, que passou a ser obrigatório apenas uma vez por semana. Outro avanço foi a alteração no parâmetro de “endereço contíguo”, que antes era considerado em um raio de 500 metros e passou para 200 metros. Outra conquista foi o ressarcimento devido para os Oficiais de Justiça que cumprem mandados da central remota, entre outros pontos.
Sobre o desconto de 10% no ressarcimento das diligências, Cássio contou que, em uma das reuniões, o Tribunal argumentou que com a verba arrecadada, mal conseguiria manter os custos das centrais de mandados. O que teria deixado o presidente da entidade incomodado. “Somos nós, Oficiais de Justiça, que temos que pagar para trabalhar? Já não basta utilizarmos nosso veículo próprio?”, contestou.
A vice-presidente Magali ressaltou que a boa relação institucional com o TJSP é fruto de uma atuação propositiva e responsável da entidade. “Nossa imagem foi construída com atitudes e trabalho, não com confronto. Sempre que vamos à Corregedoria ou à Presidência, levamos estudos e soluções para melhorar as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça”, afirmou.
Mário Medeiros reforçou a importância da atuação apartidária das entidades, o que, segundo ele, tem sido essencial para conquistas significativas tanto no Congresso Nacional quanto na ALESP. Cássio contou que esse avanço foi fruto de um esforço articulado entre Oficiais de diversas regiões e espectros políticos, que buscaram apoio de seus respectivos parlamentares.
Oficiais presentes na reunião destacaram que essa mudança para o diálogo e o convencimento foi um divisor de águas, em contraste com posturas mais radicais do passado.
As intimações via WhatsApp também foram debatidas. Cássio observou que os avanços tecnológicos são um caminho sem volta em busca de eficiência e alertou para os desafios da categoria. Roberto Tavares compartilhou dados empíricos de Jaguariúna, indicando que a inovação não tem, até o momento, reduzido a carga de trabalho. Ainda assim, reconheceu o potencial das novas tecnologias para aumentar a eficácia do serviço.
Mário destacou que é essencial que a categoria se posicione diante dessas mudanças. “O que for considerado ineficiente no nosso trabalho tentarão tirar de nós, como já vem ocorrendo. Precisamos assumir nossas responsabilidades para manter nossas atribuições e seguirmos relevantes para a sociedade. Relevância é poder”, destacou Mário.
O presidente da AFOJEBRA falou sobre Oficial de Justiça como Agente de Inteligência Processual, com acesso a ferramentas de pesquisa e bloqueio de bens de forma digital. Mário lembrou que a AOJESP irá pleitear capacitação e remuneração específica para quem for executar essa nova atribuição. “Nem o Ministério Público tem esse acesso ao sigilo das pessoas; foi uma grande conquista e devemos tratar com a devida importância e responsabilidade ”, completou.
O debate também abordou a importância de redimensionar o papel do Oficial de Justiça para evitar a extinção do cargo. Magali criticou boatos circulando em redes sociais. “Dizer que busca-se mais trabalho e sobrecarga de responsabilidades para os oficiais não condiz com a verdade, só demonstra que é necessário mais esclarecimento sobre o tema. Estamos buscando de maneira estratégica a sobrevivência da categoria”, acrescentou Magali.
Por fim, os participantes discutiram entraves como o retrabalho na elaboração de certidões e mapas.
