Ocorreu ontem (10/04) uma reunião de preparação do Processo de Remoção 2024, com a participação da AOJESP (representada pelo Secretário de Normas de Serviço, Marcus Salles) e de dirigentes das entidades APATEJ, ASSOJURIS, AFFOCOS, ASSOJUBS e AASPTJ-SP. Representando o TJSP, participaram a juíza assessora Dr.ᵃ Letícia Fraga Benitez e o juiz assessor Dr. André Gustavo Furlan.
Pelo TJSP, foi feita a abertura informando dados do último Processo de Remoção (2019) e, de explicação que continha informes gerais das características do Processo de Remoção:
- Início (inscrições) em julho/2024;
- Poderão ser removidos 20% dos aprovados em cada unidade, ou no mínimo 01 servidor;
- A Presidência do TJSP define as Comarcas/Foros Regionais que terão vagas abertas através da lotação paradigma (Resolução CNJ 219/2016 que é o parâmetro para identificar as unidades que poderia ter vagas abertas no Processo de Remoção);
Foi informado, ainda, que o Tribunal abriria vagas para remoção apenas para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, sem previsão para Oficiais de Justiça, haja vista haver concurso aberto para o Interior e não haver concurso para a Capital. Contadores não teriam como remover para o Interior, pois o cargo só existe em alguns prédios da Capital. E Psicólogos e Assistentes Sociais não haveria como remover devido à falta desses servidores em todas as Comarcas.
Pelos representantes das entidades foi solicitada ponderação, haja vista não se poder segregar as demais categorias, sendo apresentadas as seguintes propostas:
- Oficiais de Justiça: TJSP estudaria a possibilidade de esclarecer quais comarcas poderiam ceder e quais poderiam receber OJs ou ainda permitir a movimentação de OJs dentro da mesma RAJ.
- Assistentes Sociais e Psicólogos: TJSP precisa criar os cargos e enviar Projeto de Lei para ALESP;
- Contadores: poderiam se movimentar entre os prédios da Capital, sem necessidade do Processo de Remoção, bastando para isso enviar pedido para SGP.
A respeito da posse dos servidores aprovados no concurso de Oficial de Justiça, os representantes do TJSP discorreram que, por conta de uma resolução recente do CNJ e dos recursos, ainda não há previsão para o início da convocação. Foi reforçado pelo diretor da AOJESP que é necessário fazer o Processo de Remoção para Oficiais de Justiça, pois há 03 comarcas sem OJ, 17 comarcas com 01 OJ e 45 comarcas com 02 OJs, etc.
Ao final da reunião, todos os dirigentes das entidades foram informados sobre um novo encontro que será realizado em data ainda a ser designada. Os participantes agradeceram ao presidente do TJSP pelo empenho em reabrir o Processo de Remoção, tendo em vista que o processo ficou parado por 4 anos sem remoções pelo Estado de SP.
