Deputado questiona Min. da Saúde por ausência dos Oficiais de Justiça no Plano Nacional de Vacinação
O deputado Ricardo Silva perguntou ao ministro da Saúde Marcelo Queiroga por que os Oficiais de Justiça ficaram de fora do Plano Nacional de Vacinação quando as forças de seguranças foram inseridas. O questionamento aconteceu durante audiência na Câmara em que foi anunciada a vacinação para os atletas que irão competir nas Olimpíadas de 2021.
“As forças de segurança foram vacinadas, por exemplo, para policiais militares, policiais civis, policiais federais, agentes do Detran, militares do Corpo de Bombeiros, forças que apoiam o decreto de medidas restritivas… só que o ministério esqueceu de uma força de segurança que é um braço da Justiça que são os Oficiais de Justiça, que exercem, por exemplo, poder de polícia no cumprimento de Ordens Judiciais. Não há diferença alguma na atuação”, questionou o deputado.
O parlamentar lembrou ainda que a categoria exerce uma função essencial, e que não parou durante a pandemia. “Oficial não fica dentro de Fórum. Oficial não parou. (…) Então, quero saber por que os Oficiais não foram incluídos ainda? Sendo que são o braço do Judiciário brasileiro”, completou Ricardo Silva.
O ministro não respondeu diretamente a pergunta. Disse que a elaboração do Plano Nacional de Vacinação é bipartite, formado por uma comissão que integra representantes dos estados, municípios e da sociedade civil, o que tornaria a escolha das prioridades muito heterogênea.
Queiroga disse quinda que o Programa Nacional de Imunizações não vem sendo seguido. Por fim, o ministro destacou a importância da categoria. “Nós concordamos que os Oficiais de Justiça cumprem um papel importante na sociedade e todos esses pontos que são colocados eles são discutidos aqui”, concluiu.
Em entrevista, o deputado Ricardo Silva afirmou que segue trabalhando para que os Oficiais de Justiça sejam incluídos no rol de prioridades na vacinação. “Mostramos dados técnicos que outras categorias já foram vacinadas e que os Oficiais estão na linha de frente; estão nas ruas; estão colocando a própria vida em risco para fazer Justiça”, finalizou Ricardo Silva.
