Deputado Capitão Augusto garante apoio aos projetos dos Oficiais de Justiça
O presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, e alguns Oficiais de Justiça Estaduais, Federais e do Trabalho, estiveram reunidos, nesta sexta-feira (10/6), com o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP), que é presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública. A reunião foi agendada pelo Oficial de Justiça Marcos Domingues, de Bauru, um grande articulador. Participaram do encontro os diretores Enizal (Ourinhos), Izidoro, Valdir (ambos de Bauru) e Manoel, mais os Oficiais estaduais Luciana, Silas e Roberto Bachega, pelos federais participaram os representantes da ASSOJAF-15, Lincoln, Tatiana e João Paulo.
Entre os pleitos apresentados pelo presidente da AOJESP, estava a inclusão da categoria de Oficial de Justiça na Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil, que tramita na Câmara Federal. Na oportunidade, Mário Medeiros Neto entregou ao presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública uma sugestão de redação para que seja inserida no Projeto Lei nº 6662/16, que rege a matéria.
A medida deve trazer segurança jurídica, além de garantir a promoção, modernização e padronização da carreira em todo o país.
Outro pleito que foi apresentado diz respeito à proposta de reforma da Previdência (PEC nº 6/19), que deve trazer grandes prejuízos para a sociedade, caso seja aprovada do jeito que está. O presidente da AOJESP pediu que o deputado Capitão Augusto e sua bancada votassem favoráveis à proposta de Emenda nº 10/2019, que dispõe sobre aposentadoria por atividade de risco para Oficiais de Justiça.
A emenda é de autoria do deputado federal, Charles Evangelista (PSL-MG), e tem como objetivo reconhecer os riscos e os desgastes atrelados à profissão de Oficial de Justiça.
Durante o encontro, o deputado Capitão Augusto se colocou à disposição da categoria e afirmou que vai defender os pleitos no Congresso Nacional. “Eu assumo publicamente meu compromisso com esses pleitos. Saibam que os Oficiais de Justiça têm agora mais um apoio ou um padrinho para reforçar o apoio à categoria. Estaremos trabalhando no Congresso em prol desses projetos.”, afirmou o parlamentar.
“A reunião foi proveitosa. Embora sem muito tempo hábil, estivemos bem representados por Oficiais de Justiça de toda a região de atuação do deputado e por todas as esferas do cargo. Fomos muito bem recebidos pelo deputado e seus assessores. Oficiais do Brasil todo aguardavam por essa reunião já que o Capitão Augusto comanda uma base parlamentar respeitável, a da Segurança Pública, talvez a maior do Congresso. Combinamos de marcarmos outras reuniões com o deputado para afinarmos nossas pautas”, disse, satisfeito, Mário.
