Corregedoria Geral da Justiça determina que Oficiais voltem a cumprir mandados não urgentes a partir de 17/5

A Corregedoria Geral da Justiça encaminhou ontem (11/05) no fim da tarde, via e-mail, um comunicado a todos os servidores manifestando- se no sentido de que mandados não urgentes podem ser remetidos às SADMs para organização e conferência, visando a futura distribuição aos Oficiais de Justiça, porém que só poderá ocorrer com a reabertura gradual dos fóruns que, segundo o TJSP, está prevista para o dia 17.05.2021, de acordo com o recém publicado Provimento CSM nº 2618/2021.

Tendo em vista o elevado número de casos no Estado, onde registra-se mais de 3 milhões de casos e 100,7 mil óbitos; o baixo índice de pessoas vacinadas; as peculiaridades de cada região onde em algumas comarcas a situação pode ser mais crítica do que em outras devido a falta de leitos de UTI, entre outros agravantes, a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) orienta que os Oficiais reforcem os cuidados nas ruas e que tentem, junto aos seus respectivos juízes corregedores das centrais, prorrogar os prazos de cumprimento desses mandados represados e distribuição escalonada, evitando assim o excesso de exposição nas ruas em um momento que ainda é bastante crítico em relação à COVID-19.

Após os inúmeros pedidos de vacinação da categoria negados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, para podermos apresentar novamente um estudo sobre a realidade enfrentada pelos Oficiais de Justiça nas ruas durante a pandemia, a AOJESP pretende ouvir a categoria novamente para definir os próximos passos da mesma forma que fizemos recentemente ao consultá-los sobre o cumprimento dos mandados.

Para evitar a propagação da COVID-19, siga sempre as orientações para prevenção:

• Lave suas mãos com frequência. Use sabão e água ou álcool em gel.
• Mantenha uma distância segura de pessoas que estiverem tossindo ou espirrando.
• Use máscara SEMPRE.
• Não toque nos olhos, no nariz ou na boca.
• Cubra seu nariz e boca com o braço dobrado ou um lenço ao tossir ou expirar.
• Fique em casa se você se sentir indisposto.
• Procure atendimento médico se tiver febre, tosse e dificuldade para respirar.
• Ligue com antecedência para o plano ou órgão de saúde e peça direcionamento à unidade mais adequada. Isso protege você e evita a propagação de vírus e outras infecções.

Leia o comunicado da Corregedoria abaixo:

COMUNICADO CG Nº 1074/2021
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Unidades Judiciais e Serventuários em geral que os mandados não urgentes podem ser remetidos pelas Serventias às SADMs, para organização e conferência em vista de futura distribuição aos Oficiais de Justiça que só poderá ocorrer com a reabertura gradual dos fóruns, prevista para o dia 17.05.2021, nos termos do Provimento CSM nº 2618/2021.