Utilidade Pública
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PDL 22 é aprovado na Comissão de Finanças da ALESP
O Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2020, que susta os efeitos do Decreto nº 65.021 que instituiu a cobrança de previdência social…
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Governo começa a divulgar o calendário de Audiências Públicas Regionais do Orçamento Estadual
As primeiras audiências serão realizadas de forma virtual atendendo as seguintes regiões: Região Metropolitana de Ribeirão Preto;Regiões Metropolitana e Administrativa…
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Prazo para regularização do título de eleitor se encerra amanhã (04/05)
Você já regularizou o título para votar nas Eleições 2022? A partir de 5 de maio, não serão mais admitidas…
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TJSP institui a Seção de Acessibilidade e Inclusão
Leia a íntegra da Portaria nº 10.091/2022 e também entrevista com a servidora Rúbia Carla Ribeiro, que faz parte da…
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Servidores públicos aposentados portadores de determinadas doenças têm direito a isenção no IR
Servidores públicos aposentados das três esferas – federal, estadual e municipal – que sofrem com determinadas doenças têm direito à…
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