Representada por Mário Medeiros Neto (presidente), Magali Marinho Pereira (vice-presidente), Cássio Ramalho do Prado (Diretor Financeiro Geral) e Marcus Salles (Secretário de Normas e Serviços), a diretoria da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) esteve nesta quinta-feira (11/04) no Fórum de Santo André, município da região metropolitana de São Paulo, com o intuito de sanar dúvidas e levar informações pertinentes à categoria.
O presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, discorreu sobre os principais assuntos referentes ao Oficiais de Justiça nas esferas estadual e federal
Para dar início ao encontro, Mário Medeiros Neto relatou os trabalhos que a AOJESP vem desenvolvendo junto ao Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral e Secretaria de Gestão de Pessoas, discorreu sobre os resultados que a associação vem obtendo, sobre o comprometimento de toda a diretoria em se colocarem à disposição dos Oficiais de Justiça para o crescimento e aprefeiçoamento da categoria, sobre as dificuldades encontradas, sobre o contexto nacional da categoria, sobre o recente Encontro Internacional e, por fim, alertou os participantes sobre os impactos negativos em torno da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que trata sobre a Reforma da Previdência brasileira, mostrando os perigos que a PEC traz para os trabalhadores do Poder Judiciário e para a sociedade em geral. “É de extrema necessidade de debatermos e aprofundarmos a discussão em torno da proposta que pode ser muito prejudicial a todos nós”, frisou Mário, que também traçou paralelos e verificou pontos diferentes nas dificuldades encontradas entre os Oficiais de Justiça que atuam na capital e no interior paulista e informou sobre a atuação da AOJESP com a direção do Tribunal de Justiça.
Cássio Ramalho do Prado, diretor financeiro da AOJESP, durante conversa na sala dos Oficiais
Um dos principais apontamentos feitos pelos Oficiais do Fórum de Santo André foi com relação aos erros de sistema e parco treinamento na implantação da Central Digital. O assunto foi debatido de forma ampla e esclarecedora pelo Secretário de Normas e Serviços da AOJESP, Marcus Salles, que citou diversos exemplos de medidas que foram aplicadas com sucesso em outras Centrais Digitais recém implantadas, de forma paliativa, a fim de superar os erros de sistema até que o Tribunal se empenhe em corrigi-los definitivamente. Informou, também, que a AOJESP protocolou novos pedidos e reiterou outros apontando erros de sistema a serem corrigidos. “Na verdade alguns erros foram apontados tão logo visitamos o fórum do Jabaquara, primeiro a ser instalado. O ideal seria corrigir os erros de sistema antes de expandirem as Centrais Digitais; infelizmente não foi isso o que aconteceu e, como sempre, temos que ficar correndo atrás dos erros. Seria muito mais produtivo e menos oneroso que o Tribunal de Justiça consultasse os Oficiais de Justiça quando da elaboração do sistema, ou seja, que fosse feito em parceria, como ocorre em outros estados. O sistema é feito por pessoas estranhas ao serviço e nós temos que correr atrás dos erros depois. Esse método deve ser repensado. Não é lógico.”, frisou Marcus.
Marcus Salles esclarece dúvidas sobre normas da Corregedoria
Outra queixa dos Oficiais de Santo André foi com relação ao júri. Por conta de um caso ocorrido no Fórum, onde um jurado tirou uma foto durante uma audiência, o juiz determinou que dois profissionais passassem a fazer plantão no júri por questões de segurança, o que acaba atrapalhando o trabalho dos Oficiais no cumprimento de mandados, além de ser contra a legislação, que determina que apenas um Oficial realize o júri. Marcus Salles orientou que um simples pedido feito ao juiz corregedor da comarca apontando a ilegalidade deverá resolver o problema.
