Assembleia Geral Extraordinária dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo

COMUNICADO IMPORTANTE

1 – A evolução da situação financeira da associação  

A AOJESP atravessa um momento delicado. Como vocês têm acompanhado pelas nossas Prestações de Contas e Relatórios de Gestão, a Novos Rumos assumiu a AOJESP com dívidas de mais 6 milhões de reais que, hoje corrigidas, teriam valor muito maior. Assumimos com bloqueio judicial de dinheiro destinado ao repasse a Planos de Saúde, penhoras sobre os bens, inúmeras ações em fase de execução, quadro inchado de funcionários, despesas volumosas e receitas que encareciam benefícios aos associados. Somado a isso, havia um empréstimo bancário de R$ 800.000,00, realizado um mês antes de assumirmos. Nossos relatórios de Gestão demonstram que dos mais de 8 milhões em dívidas, resta apenas uma: originária da ação da Intermédica contra a AOJESP que estava em R$ 1.800.000,00 e hoje está em R$ 2.689.488,03.

2 – Das ações de gestão para o saneamento das contas

 Todas as demais dívidas foram parceladas e quitadas. Uma dívida de mais de R$ 1.800.000,00, de um desembargador contra a AOJESP, foi revertida na justiça, mesmo após decisão contrária dos tribunais superiores. Todas as penhoras foram retiradas após acordo com as partes. Foram dispensados 15 funcionários. Foram retiradas todas as despesas de comodidade, como celular corporativo e outras consideradas desnecessárias. Perdemos receitas abrindo mão de verbas que faziam encarecer os convênios para os associados. Desde o primeiro momento em que assumimos procuramos todos os nossos credores para negociar as pendências.

Leia AQUI as Prestações de Contas (2015 e 2016) e o Relatório de Gestão 2016. 

3 – Da dívida com a empresa Intermédica

 Quando assumimos, buscamos um acordo para resolver a situação. A Intermédica, através de seu advogado, Dr. Glauber, afirmou que se conseguíssemos um valor em dinheiro, de cerca de 20% do valor da dívida, seria feito um acordo. Naquele momento a AOJESP não tinha qualquer recurso, pois até o dinheiro de repasse de planos de saúde estava bloqueado no banco, e havia uma corrida diária aos bancos e à justiça para desbloqueio desses valores, para que os associados não ficassem sem assistência.

Alguns meses depois, tão logo conseguimos crédito no banco, apresentando nossa contabilidade, fomos até a Intermédica para formalizar o acordo proposto pelo Dr. Glauber. Todavia, fomos surpreendidos pela informação de que Dr. Glauber, que era jovem, contraiu um câncer avassalador e faleceu em poucos meses. O novo gerente jurídico que assumiu a Intermédica não quis fazer o acordo proposto anteriormente. Disse que daria apenas 10% de desconto sobre o valor de R$ 2.500.000,00. Esse valor está fora da realidade da AOJESP.

Tentamos vender o imóvel de Cardoso, que vale cerca de R$ 600.000,00, para fazer uma oferta maior para quitação da dívida. Esse imóvel não tem nenhuma ocupação atualmente, e só nos dá gastos. Um empreendedor imobiliário ofereceu os R$ 600.000,00, mas o negócio foi vetado pelo departamento jurídico da empresa justamente pela dívida da Intermédica, que apareceu em Certidão Positiva. Oferecemos o imóvel para a própria Intermédica, defendendo que não conseguíamos vender por causa da dívida em que ela era credora e que, por isso, não conseguíamos pagá-la, gerando então um círculo vicioso. A Intermédica não aceitou o imóvel como pagamento e indicou que vendêssemos e fizéssemos a proposta em dinheiro. Respondemos que havia dificuldade na venda por causa da ação da própria Intermédica. Há cerca de 2 semanas a Intermédica se manifestou dizendo que daria a anuência numa possível venda. Agora vamos atrás da incorporadora que, naquela ocasião, se interessava em comprar o imóvel.

No entanto, fomos surpreendidos com a descida do processo de cobrança, que estava no STJ, condenando a AOJESP a pagar para a credora o valor cobrado judicialmente, e com a intimação da ordem judicial que ordena o pagamento da dívida de R$ 2.689.488,03 em 15 dias, sob pena de multa de mais 20% (10% da dívida, mais 10% de honorários advocatícios; equivalente a R$ 537.897,60). A AOJESP não tem condições de pagar esse valor e, com a multa, o débito torna-se cada vez mais insanável. Nosso advogado peticionou à juíza do feito, requerendo uma audiência de conciliação; ela respondeu que vai “ouvir a parte contrária” acerca do nosso pedido.

Essa dívida consta do processo de execução de sentença nº 0067625-52.2017.8.26.0100 (Intermédica x Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo – 45ª. Vara Cível – João Mendes). O processo principal tem o número 0078503-12.2012.8.26.0100, com as mesmas partes.

4 – Da decisão dos associados sobre o problema

 Esse assunto está sendo levado para decisão dos associados, já que o patrimônio lhes pertence. Temos algumas possibilidades para resolver esse problema:

1) caso a Intermédica concorde com a audiência de conciliação e suspensão da multa, podemos propor um acordo de parcelamento por valor inferior ao da dívida. Todavia, para que isso seja possível, teríamos que propor uma taxa adicional na mensalidade num valor que pode variar de R$ 5,00 à R$ 40,00, dependendo do tempo de parcelamento. Esse valor seria depositado numa conta específica para acompanhamento de todos. Seria uma proposta a ser feita à Intermédica.

2) caso a Intermédica NÃO concorde com a audiência de conciliação e suspensão da multa, temos as seguintes alternativas:

• a) ainda assim, propor o parcelamento, nos moldes do item 1;
• b) Indicar bens à PENHORA. Porém, nesse caso, como todos sabem, os perderíamos por valor muito inferior ao de mercado. OBS – Em qualquer dos casos acima, apresentaremos toda a contabilidade da AOJESP à juíza, para que veja a seriedade com que cuidamos das contas da entidade, e também da impossibilidade de pagar o valor pleiteado à vista.

3) Nova sugestão a ser apresentada pelos associados (em aberto).

Seja por uma opção ou por outra, apresentaremos edital convocando os associados para deliberarem.

A AOJESP passa por auditoria, a qual poderá apontar a regularidade ou não de todas as ações e decisões tomadas nesse caso.

Se não tomarmos uma decisão e uma ação COM URGÊNCIA, a situação da AOJESP pode ficar muito difícil, pois corremos o risco de ter nossas contas bloqueadas, e consequentemente todo o funcionamento da associação pode restar comprometido. Hoje podemos dizer, sem medo de errar, que a AOJESP é uma das entidades representativas mais respeitadas pelo TJSP. Todos têm acompanhado nosso trabalho, e sabem de todos os benefícios que a AOJESP tem trazido para a categoria. Agora, mais do que nunca, A AOJESP PRECISA DE VOCÊ para conseguir dar prosseguimento a tudo que vem sendo feito desde que a gestão Novos Rumos assumiu. Contamos com a sua colaboração, sua participação! Caso tenha alguma dúvida, desde já nos colocamos à inteira disposição para prestar a todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Diretoria NOVOS RUMOS – AOJESP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA  A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DE S. PAULO, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017: