AOJESP se reúne com Ricardo Silva em Ribeirão Preto para discutir segurança dos Oficiais de Justiça
A diretoria da AOJESP esteve em Ribeirão Preto nesta segunda-feira (5/5) para uma reunião com o prefeito Ricardo Silva, ex-deputado federal e ex-presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça no Congresso Nacional. O encontro teve como foco principal o fortalecimento da segurança no cumprimento de mandados judiciais, especialmente em casos que envolvem medidas protetivas da Lei Maria da Penha, casos de violência contra a mulher.
Participaram da reunião o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, a 2ª vice-presidente Rosimeire Bianchi e o presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), Mário Medeiros Neto. Os representantes aproveitaram a ocasião para agradecer ao prefeito pelo apoio prestado à categoria durante seu mandato como deputado federal. “Obrigado por tudo que você fez e por ter plantado a semente da Frente Parlamentar Mista, que agora o Coronel Meira conduz com competência”, destacou Mário Neto.
Durante a conversa, Cássio Ramalho apresentou preocupações relacionadas à segurança dos Oficiais no cumprimento de ordens judiciais, destacando dificuldades enfrentadas para obter apoio das forças de segurança em casos antecipadamente sabidos de maior risco, não apenas em Ribeirão Preto, mas todas comarcas do estado. “Sabemos que há déficit de efetivo da PM e que isso acarreta demora no tempo de atendimento em todas as comarcas, deixando a vítima com mais tempo de exposição à violência. Em Campinas também enfrentamos esse problema. Por isso, viemos propor a ampliação do apoio da Guarda Civil Municipal, com uma viatura à disposição para esses casos”, afirmou.
A vice-presidente Rosimeire Bianchi reforçou a urgência do tema. “Muitas vezes, quando solicitamos apoio da PM, a espera pode ser demorada. Isso coloca em risco não apenas os Oficiais, mas também as partes envolvidas. Mandados de apreensão de armas ilegais também exigem esse suporte. Se a guarda puder atender nesses casos, será muito bom”, pontuou.
Mário também aproveitou a ocasião para compartilhar boas práticas adotadas em em Caruaru (PE), onde foi criado um núcleo integrado que reúne diversos entes voltados à proteção da mulher, incluindo Oficiais de Justiça, Polícia Militar, assistentes sociais e equipes especializadas em promover a autonomia econômica das vítimas. “Após a implementação desse projeto em Caruaru, não houve mais mortes de mulheres vítimas de violência, graças à celeridade e à efetividade do Estado”, destacou Mário.
Sensível às demandas, o prefeito Ricardo Silva fez uma ligação imediata ao comandante da Guarda Civil Municipal, iniciando tratativas para ampliar a colaboração entre a Guarda e os Oficiais de Justiça. Ele se comprometeu a estudar a possibilidade de destinar uma viatura para apoio no fórum da comarca. “Vamos implementar essas medidas, que são fundamentais, e planejar ações para valorização dos Oficiais de Justiça em âmbito estadual. Estou como prefeito, mas a categoria pode contar comigo sempre, e em todas as frentes”, afirmou o Ricardo.
Em seguida, a diretoria da AOJESP realizou uma visita à Central de Mandados dos Oficiais de Justiça da comarca, onde dialogou com os colegas sobre diversos temas relevantes para a categoria. Entre os assuntos abordados estiveram as normas da Corregedoria, a greve decretada pelos servidores do Judiciário no dia 11 de abril e as articulações em andamento em Brasília em defesa dos direitos e valorização dos Oficiais de Justiça.
