AOJESP se reúne com comissão de aprovados no concurso para Oficiais de Justiça
A diretoria da AOJESP esteve reunida (20/6) com a comissão dos aprovados no último concurso para o cargo de Oficial de Justiça nas comarcas da grande São Paulo, litoral e interior. O encontro foi realizado por meio da plataforma zoom e contou com a participação de mais de 120 integrantes.
A reunião tinha como objetivo apresentar o trabalho desenvolvido pela AOJESP aos aprovados no concurso e unir forças para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) homologue o concurso o mais rápido possível e realize a nomeação dos candidatos aprovados, respeitando as vagas legais destinadas às cotas para negros (20%) e pessoas com deficiência – PcD (5%), além de manter um cadastro de reserva de aprovados.
Na oportunidade, os representantes dos concursados falaram sobre o andamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos representantes da comissão dos aprovados no concurso explicou que na última reunião realizada a pedido do TJSP, os juízes assessores da Presidência teriam se comprometido a realizar a nomeação dos aprovados, evitando ratificação no edital. Ele explicou ainda que deverão ser nomeados, conforme acordo, cerca de 116 novos Oficiais de Justiça, ou 28 a mais do que foi previsto no edital. A medida visaria fazer uma adequação às normas que exigem nomeação de cotas.
Em decisão do último dia 21 de junho, o plenário CNJ homologou o acordo entre o TJSP e a comissão. Veja aqui o acordo e a homologação.
Há anos, a AOJESP vem reivindicando realização de concurso e após a realização, vem atuando para que o TJSP nomeie mais do que foi anunciado. Segundo a diretora jurídica da Entidade, Marilda Lace, o edital previa 88 vagas, mas poderia habilitar pouco mais de 400 aprovados para as vagas disponibilizadas. No entanto, a AOJESP está requerendo que sejam habilitados 1200 aprovados.
O presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, lembrou que há mais de cinco mil cargos vagos e a maioria dos Oficiais de Justiça está trabalhando no limite da exaustão. “O TJ vai ter que lidar com o número de Oficiais aptos à aposentadoria, porque não são poucos. Além disso, muitos desses aprovados acabam passando em outro concurso e abandonam o cargo. Então, quanto mais o TJ habilitar pra poder garantir, melhor. Assim ao longo dos dois anos de vigência do concurso eles podem nomear de acordo com a demanda”, explicou.
Cássio também se comprometeu a disponibilizar um curso sobre execução de ordens judiciais aos Oficiais de Justiça nomeados.
A reunião contou com a participação do presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, da vice-presidente, Magali Marinho Pereira, da diretora jurídica Marilda Lace, do diretor financeiro Emerson Franco, e do secretário geral da AOJESP e presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto. Representando os aprovados no concurso, participaram ativamente os representantes da comissão Álvaro Carvalho Vieira (Barretos), Marcos Paulo Vitoriano Quintela (São Bernardo do Campo) e Jonas Calefi dos Santos (Itapetininga).
