A diretoria da AOJESP se reuniu nesta quarta-feira (12/3) com o chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ), coronel Marco Antônio Pimentel Pires, além do tenente-coronel Cláudio Angelini e da capitã Beatriz. Representando a entidade, participaram do encontro o presidente Cássio Ramalho do Prado e a vice-presidente Magali Marinho Pereira.
A reunião foi solicitada pela AOJESP para discutir os recentes casos de violência contra Oficiais de Justiça no exercício da função e buscar soluções para melhorar a segurança desses profissionais. O caso mais emblemático ocorreu com a Oficial de Justiça Maria Sueli Sobrinho, de Minas Gerais, brutalmente agredida por um policial militar durante o cumprimento de uma ordem judicial. O coronel Pimentel lamentou o ocorrido e reforçou que acompanha os desdobramentos do caso.
O presidente da AOJESP destacou que a parceria entre a Polícia Militar e os Oficiais de Justiça é fundamental, pois ambos atuam como agentes do Estado e enfrentam desafios diários no exercício de suas funções. “Uma agressão ao Oficial de Justiça é uma agressão ao Estado e a todos os membros que integram a segurança pública. Então, precisamos reforçar o trabalho conjunto para garantir a segurança de todos”, afirmou.
Durante o encontro, os representantes da AOJESP solicitaram que o serviço Linha-Segura continue funcionando plenamente. O telefone, inicialmente criado para atender magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, tem sido um recurso importante para garantir apoio policial imediato quando o atendimento pelo 190 demora.
A vice-presidente Magali Marinho Pereira ressaltou a importância da ferramenta. “A Linha-Segura tem sido fundamental para agilizar o atendimento policial quando os Oficiais de Justiça precisam de apoio imediato. Espero, que possamos um dia ter uma linha exclusiva para os Oficiais de Justiça”, pontuou.
O coronel Pimentel garantiu que não há intenção de encerrar o serviço para os Oficiais de Justiça, pois o sistema tem se mostrado eficiente. No entanto, o tenente-coronel Cláudio Angelini destacou que a equipe da APMTJ enfrenta limitações operacionais e reforçou a necessidade de que os Oficiais acionem primeiro o 190 antes de recorrer ao serviço especial. “Temos limitações de diligências e viaturas, então a central organiza a demanda conforme a urgência. Se um Oficial de Justiça nos aciona, verificamos com o batalhão local para garantir a resposta imediata”, explicou.
Outro ponto levantado na reunião foi o alto risco enfrentado pelos Oficiais de Justiça, especialmente nos casos de violência doméstica. “Muitas vezes, em um plantão, o Oficial sai com quatro ou cinco ordens judiciais para afastar agressores do lar, salvando mulheres em risco. Em alguns casos, a presença da polícia é fundamental, pois o agressor pode estar armado ou muito violento”, destacou Cássio Prado.
Como encaminhamento, o coronel Pimentel convidou a diretoria da AOJESP para uma visita ao Comando de Operações da Polícia Militar (COPOM), com representantes da capital. A entidade propôs a participação de ao menos um representante de cada fórum regional para promover maior integração entre os Oficiais de Justiça e a PM.
O comandante também sugeriu que os Oficiais de Justiça fortaleçam a relação com os batalhões da PM em cada comarca. “Essa proximidade facilita o atendimento das demandas urgentes e o planejamento de ações que precisem do apoio policial”, concluiu.
