AOJESP reivindica número maior de classificados e novo concurso para a capital
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (4/7) a lista de classificados no último concurso para Oficial de Justiça. (aqui)
A AOJESP vem pleiteando que o TJSP habilite para possível nomeação ao menos 1200 aprovados, para que venha a substituir aqueles que estão na previsão para aposentadoria.
Dos 9.279 cargos de Oficiais de Justiça no TJSP, apenas 3.601 estão ocupados, resultando em um alarmante déficit de 5.678 cargos vagos.
Segundo dados da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) de 08 de maio de 2023, até 2027, cerca de 3.438 Oficiais de Justiça (aproximadamente 94% dos cargos ocupados atualmente) estarão aptos a se aposentarem. Isso indica que a situação pode piorar significativamente nos próximos anos se não houver contratação dos aprovados no último concurso e se não for realizado novo concurso com maior número de vagas, inclusive com vagas para a capital.
Ainda de acordo com a SGP, considerando a legislação vigente, os servidores ativos ocupantes do cargo de Oficial de Justiça no TJSP que já preencheram ou irão preencher os requisitos cumulativos para algum enquadramento de aposentadoria voluntária são:
-Até 2022: 1.299;
-2023: 378;
-2024: 412;
-2025: 464;
-2026: 444;
-2027: 441.
Em resumo, até dezembro deste ano, teremos 2.089 Oficiais em condições de se aposentar.
“A AOJESP está reivindicando que o TJ habilite um número maior de concursados, porque a gente sabe que o déficit de Oficiais tende a crescer absurdamente nos próximos anos. Assim como também pleiteamos concurso para a capital onde o número de Oficiais também é insuficiente para o bom atendimento do jurisdicionado”, afirmou o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado.
