AOJESP reivindica mudança no registro de ponto dos Oficiais de Justiça em reunião com o TJSP
A diretoria da AOJESP se reuniu, nesta quarta-feira (26/2), com os juízes da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), André Gustavo Cividanes Furlan e Wagner Roby Gidaro, para reivindicar mudanças no sistema de registro de ponto dos Oficiais de Justiça.
Representando a entidade, participaram da reunião o presidente Cássio Ramalho do Prado e a vice-presidente Magali Marinho Pereira.
Após intensas negociações, a AOJESP conseguiu, junto à Presidência do TJSP, a alteração do Regimento Interno, onde se permitiu que os Oficiais de Justiça registrassem o ponto apenas uma vez por semana.
No entanto, no último dia 7 de fevereiro, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) publicou o Comunicado 09/2025, determinando que os Oficiais de Justiça devem registrar o ponto presencialmente nos prédios do TJSP pelo menos uma vez por semana. Nos demais dias, deve utilizar o aplicativo de frequência no notebook ou desktop, no horário de expediente.
Os diretores da AOJESP explicaram que a natureza única da função dos Oficiais de Justiça exige, em muitos casos, a saída logo cedo para cumprir diligências, impossibilitando o registro do ponto dentro do horário estipulado.
Diante disso, o presidente Cássio Ramalho do Prado solicitou que o TJSP reconsiderasse a determinação, permitindo que os Oficiais registrassem o ponto apenas uma vez por semana de forma presencial e nos demais dias que fosse autorizada a utilização de celular ou tablet para o registro, a qualquer hora do dia.
O juiz assessor Wagner Roby Gídaro se comprometeu a levar ao presidente do TJSP a proposta apresentada pela AOJESP de permitir o registro de ponto por meio de tablet ou celular.
“Esperamos que a SGP reconsidere o comunicado 09/2025, que trouxe grandes dificuldades aos Oficiais de Justiça que têm como sua principal função, o cumprimento de ordens judiciais, em qualquer horário e em todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana e feriados” destacou Cássio Ramalho do Prado, presidente da AOJESP.
