A Diretoria da AOJESP esteve na assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta quarta-feira (17/5), para solicitar resposta aos últimos pleitos da categoria dos Oficiais de Justiça que foram protocolizados. O presidente da Entidade Cássio Ramalho do Prado e a diretora jurídica Marilda Lace foram recebidos pelos juízes assessores Alexandre Andretta dos Santos e César Augusto Fernandes.
Inicialmente, os diretores apresentaram um requerimento solicitando que o TJSP disponibilize uma lista de vagas nos fóruns regionais da Capital para que os Oficiais de Justiça do Setor de Precatórias Cíveis, Execuções Fiscais Estadual e Municipal e Barra Funda possam avaliar os locais para eventual relotação. Sobre o pedido, Cesar Augusto informou que todos aqueles que desejam migrar de um fórum com escassez de mandado para outro que tenha elevada demanda terá seu pedido atendido. Ressaltou, ainda, que as solicitações de relotação para comarcas do interior também serão contemplados.
A Entidade também cobrou resposta de diversos pleitos que não acarretam gastos para o TJSP, tais como a possibilidade de que os servidores possam ingressar com pedidos de férias e licença-prêmio em períodos inferiores a 15 dias, como acontece na iniciativa privada. Sobre isso, Andretta acredita que não haverá problema em resolver a questão. “Vamos discutir esse requerimento com nossa equipe da SGP e daremos a resposta”, informou.
Os demais pleitos referentes a recomposição dos valores do auxílio-transporte, auxílio-creche, pagamento do auxílio-alimentação durante os afastamentos (férias, licença saúde, licença-prêmio) etc., que foram protocolados em 11.04.2023, dependem de resposta da Casa Civil. Por este motivo, a entidade vai reiterar os pedidos.
Os pedidos reforçados pela AOJESP se referem à pauta reivindicatória dos Oficiais de Justiça e demais servidores que foram decididos em assembleia geral da categoria realizada em fevereiro.
