A diretoria da AOJESP realizou, nesta sexta-feira (14/3), sua reunião ordinária do Conselho Fiscal e do Conselho Geral. O encontro, realizado de forma híbrida, reuniu a diretoria da entidade, conforme determina o estatuto, que prevê reuniões trimestrais para prestação de contas e atividades deliberativas.
Parte da diretoria esteve presencialmente na sede da AOJESP em Caraguatatuba, enquanto os demais membros participaram por meio da plataforma Zoom.
A reunião teve início com a apresentação do Conselho Fiscal, conduzida pelo presidente, Roberto Alves Tavares. Na ocasião, foram apresentados os balanços financeiros da entidade, esclarecendo dúvidas dos membros. Após análise, as contas foram aprovadas por unanimidade.
Na sequência, o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, apresentou as principais atividades do último trimestre. Entre os destaques, mencionou o andamento da negociação para a venda do terreno de Juquitiba, que foi temporariamente suspensa devido a exigências do comprador consideradas inaceitáveis pela entidade. No entanto, as tratativas continuam.
Cássio também abordou a realização de cursos de capacitação em parceria com a Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O presidente destacou a visita do juiz Luiz Renato Bariani Pérez, coordenador dos cursos da Escola Paulista da Magistratura (EPM), à AOJESP para tratar do tema. Segundo ele, o secretário de aperfeiçoamento da AOJESP, Vagner Sebastião, teve papel essencial na elaboração dos cursos.
Vagner reforçou a importância das capacitações já realizadas e anunciou que novos cursos estão sendo preparados para aprimorar a formação dos Oficiais de Justiça. Para o presidente da AOJESP, entre as prioridades, está um curso voltado à Resolução 600 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o acesso dos Oficiais a sistemas informatizados para localização de pessoas e bens.
O presidente da AOJESP ressaltou os avanços obtidos por meio das reuniões mensais com a Corregedoria Geral do TJSP. Segundo Cássio, além das questões gerais da categoria, esses encontros têm possibilitado a resolução de problemas específicos enfrentados pelos Oficiais de Justiça em diferentes regiões.
Outro ponto destacado foi a implementação do Conselho de Representantes, composto por membros de cada Região Administrativa Judiciária (RAJ). “Esse conselho é uma forma de unir mais a categoria, de nos organizarmos e de nos conhecermos enquanto unidade”, afirmou Cássio.
A diretoria também abordou a importância do projeto de lei 4015/23, que reconhece o risco inerente à função dos Oficiais de Justiça. O projeto será votado no dia 25 de março, data em que se comemora o Dia Nacional dos Oficiais de Justiça.
Outro tema debatido foi a implementação do sistema EPROC no Judiciário Nacional. Os diretores destacaram as reuniões com colegas de estados onde a ferramenta já está em uso. Segundo Roberto Tavares, apesar dos desafios iniciais, a plataforma pode trazer maior agilidade para o trabalho, porque é mais rápida que o SAJ. A diretora Iara Morro destacou a necessidade de diálogo para garantir uma implementação boa para servidores e o Tribunal.
Por fim, Cássio e a vice-presidente da AOJESP, Magali, comentaram sobre a reunião recente com a Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ), na qual foram discutidas estratégias para reforçar e mais cursos de segurança. Como principal resultado da reunião, foi confirmada a manutenção da linha-segura para dar celeridade a requisições de viatura feitas por Oficiais em risco.
