A AOJESP recebeu Oficiais de Justiça aposentados, nesta terça-feira (16/7), para a realização de um café da tarde e reunião de trabalho com a categoria. O evento foi organizado pela vice-presidente da AOJESP, Magali Marinho Pereira.
Participaram também do encontro o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, a diretora jurídica, Marilda Lace, o secretário de assuntos legislativos, Mauro Rodrigues Pinto, e o presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, e a advogada Aline Ambrósio.
O evento retoma os encontros presenciais com oficiais aposentados após o distanciamento social imposto pela pandemia.
Na abertura do encontro, o presidente da AOJESP falou sobre o trabalho que a entidade vem desenvolvendo, sobre os projetos de lei de interesse da categoria e a necessidade de ouvir os associados aposentados. “Para melhor conduzir os pleitos dos aposentados, nós temos que ouvir os aposentados. Queremos vocês cada vez mais perto. Hoje nós queremos trazer aqui algumas informações do jurídico, algumas matérias legislativas que tramitam na assembleia legislativa e no Congresso Nacional, mas também queremos falar sobre as dificuldades que vocês entendem que precisam de atenção. Afinal de contas, essa é pra ser a melhor idade e nós vamos lutar para que os aposentados possam viver esse momento bem, para que seja de fato a melhor idade. Vocês têm voz ativa aqui dentro”, afirmou Cássio.
De acordo com a vice-presidente da Entidade, Magali Marinho Pereira, esse formato de encontro, que envolve um café da tarde e reunião de trabalho, é embrionário e novos eventos semelhantes serão realizados a cada dois meses. “Inicialmente tivemos cerca de quarenta inscritos, por isso resolvemos fazer aqui na sede mesmo. Mas se no próximo evento tivermos mais pessoas, vamos procurar outro local mais espaçoso, e com outras atividades. Então, peço que todos propaguem a notícia, que divulguem o evento”, afirmou.
Mário falou sobre o trabalho feito para preservar o cargo de Oficial de Justiça. “Em Brasília estamos travando uma batalha pela preservação das atribuições do cargo que está sob ameaça. E isso também diz respeito a quem está aposentado. Porque se desvalorizado o cargo, desvaloriza a paridade. Então, esse trabalho também é muito importante para quem já se aposentou”, afirmou. Cássio também falou sobre o trabalho de convencimento dos deputados federais pelo apensamento da PEC 6 à PEC 555, que tratam sobre a contribuição dos servidores públicos após a aposentadoria. “A PEC 555 que põe fim ao pagamento travou lá no congresso, não passa do jeito que está. Mas a PEC 6, que tem um texto mais aceitável pelos parlamentares pode avançar. Então, para que ela não tenha que tramitar por todas as comissões, estamos defendendo que ela seja apensada à PEC 555 e, assim, possamos avançar algumas casas na tramitação”, disse o Cássio.
A diretora jurídica da AOJESP, Marilda Lace, complementou dizendo que a PEC 06/2024 reduz gradativamente o valor de contribuição previdenciária para os servidores aposentados, até que cesse completamente aos 75 anos. Marilda também falou sobre as ações desenvolvidas pelo departamento jurídico. “Muita gente não sabe, mas temos diversas ações com jurisprudência consolidada a nosso favor, onde só teremos êxito se for pela via judicial. A diretora também falou sobre a organização que todos precisam ter sobre a finitude da vida. “Tem servidor que se separa de fato, mas não regulariza a situação no papel e isso pode trazer uma série de problemas e atrasos para a obtenção da pensão por parte de seus dependentes. Por exemplo: a pensão que poderia ir para a mãe dependente ou para um filho com deficiência, poderá acabar indo para o ex-cônjuge, se a situação não estiver formalmente legalizada”, explicou.
Uma das Oficiais de Justiça aposentadas presente propôs que a AOJESP estudasse a possibilidade de criar no interior um centro de acolhimento de idosos, nos moldes do lar dos artistas. O presidente da entidade se comprometeu a estudar a viabilidade.
O encontro serviu para que todos os participantes pudessem tirar dúvidas sobre as ações em andamento no jurídico, para postular novas ações e debater nossos projetos.
