A diretoria da AOJESP esteve mais uma vez na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta quarta-feira (17/11), dando continuidade ao trabalho de corpo a corpo para discutir sobre o PL nº 752/2021, que dispõe sobre as taxas judiciárias.
De acordo com a proposta enviada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a porcentagem destinada ao pagamento das diligências da Justiça Gratuita, arrecadado com as custas Judiciárias, cairia de 10% para 5%. Além disso, o projeto prevê que o custeio das diligências da Fazenda Pública sairia também dessa arrecadação. Se aprovado, o PL nº 752/21 deve derrubar o valor de reembolso das diligências dos Oficiais de Justiça, que já acumulam anos de defasagem salarial.
Na visita desta quarta-feira, o presidente da AOJESP Cássio Ramalho do Prado e a vice-presidente Magali Marinho Pereira foram ao gabinete do presidente da Alesp protocolizar pessoalmente um pedido de reunião para falar sobre o projeto. Em seguida, os diretores dialogaram com alguns parlamentares que estavam pela casa legislativa, inclusive da base do governo estadual.
Uma grande mobilização já está sendo preparada para as próximas semanas e será amplamente divulgada nas redes e no site da AOJESP. A união da categoria é fundamental!
