A diretoria da AOJESP esteve reunida, nesta terça-feira (27/7), com mais de setenta Oficiais de Justiça das comarcas de Agudos, Avaré, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Botucatu, Cerqueira Cesar, Chavantes, Conchas, Dois Córregos, Duartina, Fartura, Ipaussu, Itaí, Itatinga, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba, Ourinhos, Paranapanema, Pederneiras, Piraju, Pirajuí, Piratininga, Santa Cruz do Rio Pardo, São Manuel e Taquarituba, Atibaia, Nazaré Paulista, Piracaia, Bragança Paulista, Cajamar, Campo limpo, Paulista, Caieiras, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itatiba, Presidente Prudente, Jarinu e Jundiaí.
A reunião contou também com a participação do deputado Federal e Oficial de Justiça Ricardo Silva, do presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, da vice-presidente Magali Marinho Pereira, do diretor financeiro Cássio Ramalho do Prado, da diretora jurídica Marilda Lace, do secretário de Normas de Serviço Marcus Salles, além dos diretores Edmur Foganholo, Izidoro Wilson Mascagni, Enizal Vieira, Sandra Corvino, Valdir Gabriel Vieira e Maria de Lourdes Santa Rosa Cavaresi, que auxiliou na organização do encontro.
O deputado Ricardo Silva estava em trânsito, dirigindo seu veículo, mas estacionou para participar da reunião e falar sobre as demandas da categoria que vem sendo tratadas no Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, a categoria precisa discutir sobre duas atribuições. “A categoria dos Oficiais de Justiça precisa ser alçada a cargo típico de estado. E para isso também deve pensar a categoria como agente de inteligência do Judiciário”, defendeu.
Em seguida, o presidente da AOJESP Mário Medeiros Neto falou sobre a importância de trabalhar junto aos parlamentares e a base do governo para reivindicar as pautas da categoria e sobre a importância em termos, hoje, um deputado federal vindo da categoria. “Nós temos que dialogar com todos os políticos, independente da bandeira partidária. Pela AOJESP, nós defendemos os Oficiais de Justiça; esse é o nosso objetivo maior”, afirmou.
A vice-presidente da AOJESP Magali Marinho Pereira falou sobre os problemas que alguns Oficiais de Justiça estão enfrentando por causa da postura punitiva dessa gestão da Corregedoria. “As regras estão sendo observadas a risca, inclusive algumas de maneira injusta. Portanto, peguem as normas da Corregedoria e leiam artigo por artigo. Sigam de maneira muito minuciosa. A cota zero é estapafúrdia, mas temos que lançar nos mapas e nos precaver, seguindo o que diz a norma.”, explicou Magali.
A diretora jurídica Marilda Lace alertou que os Oficiais de Justiça sempre optem para uma defesa técnica em caso de procedimento preliminar. “Às vezes o Oficial chega no jurídico tarde demais, quando a apuração preliminar já virou um processo administrativo e a defesa fica mais difícil. Isso não significa que um advogado vai assinar a defesa preliminar, até mesmo se não houve nada de errado, não há necessidade de advogado. Porém, ligue no jurídico e busque uma orientação antes de responder”, defendeu Marilda.
Após o período de exposições, o secretário de Normas e Serviço da AOJESP respondeu às dúvidas de todos os participantes, como vêm acontecendo em todas as reuniões. Marcus Salles explicou que um amplo documento está sendo elaborado para auxiliar os colegas na interpretação das normas. Cássio lembrou que estas informações deverão ser atualizadas anualmente, ou sempre que houver alteração nos dispositivos regulatórios do TJSP.
