A diretoria da AOJESP esteve reunida, nesta terça-feira (10/8), com os Oficiais de Justiça da 1ª Região Administrativa Judiciária: Arujá, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande de Serra, Santa Isabel, Santana do Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo (Capital), Suzano, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista.
A reunião contou também com a participação do deputado Federal e Oficial de Justiça Ricardo Silva, do presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, da vice-presidente Magali Marinho Pereira, do diretor financeiro Cássio Ramalho do Prado, da diretora jurídica Marilda Lace, do secretário de Normas de Serviço Marcus Salles, além dos diretores Mauro Rodrigues Pinto e Maria de Lourdes Santa Rosa Cavaresi, que auxiliou na organização do encontro.
O presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, abriu a reunião fazendo uma explanação sobre o trabalho de articulação política para viabilizar as pautas dos Oficiais de Justiça. Ele citou como exemplo o trabalho feito em Brasília para que houvesse uma alteração e aprovação do Projeto de Lei 2584/19 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Mario ajudou na elaboração da emenda ao projeto, que obriga a Fazenda Pública a antecipar o pagamento das despesas das diligências dos Oficiais de Justiça. “Isso só foi possível porque nós temos um Oficial de Justiça que é deputado federal e que integra a Comissão de Constituição e Justiça na Câmara”, esclareceu.
Mario se referia ao deputado federal Ricardo Silva, que também participou da reunião por alguns instantes, quando entrou ao vivo direto do plenário da Câmara Federal. O parlamentar reafirmou seu compromisso com a categoria e defendeu que os Oficiais de Justiça trabalhassem para também inserir um membro da categoria na Assembleia Legislativa. “Sei que o Mário ainda não decidiu, porque é realmente uma decisão muito importante, uma escolhe de vida, mas gostaria de defender que ele se candidate e represente os Oficiais de Justiça como deputado estadual”, comentou Ricardo Silva.
Já entrando no assunto de normas e serviço, Magali Marinho Pereira, vice-presidente da AOJESP, falou sobre as inúmeras dificuldades da central compartilhada. Ela defende que os colegas se unam por meio dos grupos de Whatsapp para padronizar o trabalho e se defenderem conjuntamente diante dos ataques da Corregedoria Geral.
Em seguida, Marilda Lace falou sobre as ações persecutórias contra Oficiais de Justiça por parte da Corregedoria. Segundo a diretora, é muito importante que todo tipo de procedimento de investigação seja respondido tecnicamente. “Para isso nós temos um departamento jurídico forte e experiente”, defendeu.
Marilda também fez uma ampla explanação sobre o projeto de reforma administrativa do governador João Dória que foi enviado para a Assembleia Legislativa. O diretor Mauro Rodrigues Pinto, que tem participado das assembleias de todos os servidores públicos estaduais informou que o coletivo pretende pedir a retirada total do projeto. Sobre isso, Marilda lembrou que o estatuto do servidor é realmente muito antigo e precisa de reformas, porém não como pretende o governo. “Eu considero uma utopia que o Governo do Estado simplesmente retire o projeto, mas defendo que tentemos melhorar o texto”, defendeu a diretora.
Cassio Ramalho do Prado lembrou ainda que além de trabalhar na articulação para melhorar este projeto de reforma administrativa, a AOJESP deve atuar para mudar a última reforma Previdência feita por João Dória. “O que está acontecendo com os aposentados tem que parar”, afirmou Cássio.
Por fim, o secretário de normas e serviço, Marcus Salles, falou sobre as principais dúvidas em relação às normas de serviço da Corregedoria e respondeu aos participantes as questões levantadas, bem como a diretora jurídica Marilda respondeu a todas as dúvidas dos presentes, orientando-os.
