AOJESP participa de reunião da Comissão de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJSP
Representada pela vice-presidente Magali Marinho Pereira e pela secretária de Saúde Funcional Iara Silvia Morro, a AOJESP esteve presente à reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do TJSP, ocorrida na última sexta-feira, 13 de junho, no Fórum João Mendes. A corte paulista foi representada pelo desembargador Irineu Fava; pelos juízes (as) José Augusto Genofre Martins, Karina Ferraro Amarante Innocencio e Wagner Roby Gidaro; pela secretária de Gestão de Pessoas do TJSP, Vanessa Cristina Martiniano e pela diretora da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), Patrícia de Rosa Pucci Canavarro.
Para dar início à reunião, o desembargador Irineu Fava reafirmou a importância da participação das entidades junto à Comissão por se tratar de um canal direto com a presidência do TJSP para dar suporte e acolhimento aos servidores. Dr. Fava também apresentou alguns números referentes a servidores que sofreram algum tipo de assédio: foram realizados 57 atendimentos e 12 expedientes foram abertos para apurar as ocorrências neste ano.
A diretora da DAPS (Diretoria de Apoio aos Servidores), Patrícia de Rosa Pucci Canavarro, discorreu sobre a realização da terceira edição da Semana de combate ao Assédio e Discriminação do TJSP, ocorrida entre os dias 5 e 9 de maio: “Tivemos como principal objetivo promover ações para a conscientização da cultura de enfrentamento a todo tipo de assédio no ambiente do TJSP”, disse Patrícia, que solicitou o auxílio das entidades na divulgação dos conteúdos que estão disponíveis através do link https://videos.tjsp.jus.br/channel/daps. Foi também debatida a possibilidade de atualização da cartilha “Assédio Moral, Sexual e Discriminação — Como promover Relações de Trabalho Saudáveis” bem como a elaboração de um formulário sobre assédio, que será divulgado em parceria com as entidades visando mapear as unidades mais afetadas por casos de assédio.
Outro item amplamente debatido foi a atualização do Provimento CSM nº 2464/2017, que trata diretamente de questões referentes à comunicação entre funcionários e a administração do TJSP e tem a finalidade de prestar apoio aos servidores em pedidos de transferência, sugestões, palestras e recebimento de reclamações, inclusive sobre assédio moral, no ambiente de trabalho. De acordo com Patrícia Canavarro, a atualização já está em andamento: “A atualização já está em fase final e apresentaremos a proposta de atualização na próxima reunião da Comissão”, informou a diretora da DAPS.
O des. Irineu Fava também informou sobre a elaboração de um programa itinerante contra o Assédio Moral, Sexual e Discriminação: “Vamos dar início ao projeto nos Foros regionais da capital paulista e depois ao interior, para incentivar os funcionários a denunciarem as práticas de assédio”, disse o desembargador. A respeito do projeto de Controle para mitigar a prática do assédio, a secretária de Gestão de Pessoas do TJSP, Vanessa Cristina Martiniano, explicou que foi elaborado um formulário com todo o mapeamento das denúncias de assédio desde 2019: “Mapeamos todas as unidades com os maiores índices de pedido de remoção por motivos de problemas de saúde mental e afastamentos para dar prioridade na realização das ações preventivas”, disse Vanessa.
IMPORTANTE: O canal de denúncia de assédio moral, assédio sexual ou discriminação no TJSP pode ser acessado pela Intranet no botão Assédio Denúncia, disponibilizado nos links rápidos, ou pelo endereço de e-mail daps@tjsp.jus.br.
