AOJESP participa de reunião com a presidência do TJSP
Representada pelo presidente Cássio Ramalho do Prado e pelo diretor financeiro geral Emerson Franco, a diretoria da AOJESP participou nesta segunda-feira (28/07) de nova reunião virtual com membros representantes da presidência do TJSP.
De acordo com o desembargador Irineu Fava, a reunião de hoje concretiza todo o trabalho realizado entre a presidência do TJ e os dirigentes das entidades durante os encontros prévios da mesa de negociação: “Quando concentramos esforços para discutir algo que seja factível, contando com a disposição política de ambas as partes, chegamos a bons resultados”, salientou o desembargador.
Em seguida foram anunciados pelo juiz assessor da presidência, Dr. Rodrigo Nogueira, os seguintes pontos negociados entre ambas as partes:
Reposição Salarial – Foi estipulado um reajuste de 2,5% sobre os salários dos servidores do Judiciário, com pagamento retroativo a 1º de julho e crédito na folha de pagamento do mês de setembro;
Auxílio Saúde – Majoração de 15% nos valores do auxílio saúde aplicado a todas as faixas etárias, beneficiando os servidores ativos e inativos;
Adicional de Qualificação – Ficou acordado que o TJSP encaminhará um projeto de lei ao Órgão Especial na próxima sessão, que será realizada no próximo dia 6 agosto, com o propósito de majorar os percentuais do Adicional de Qualificação. Após aprovação do Órgão Especial, a proposta deverá ser encaminhada em regime de urgência para a Assembleia Legislativa (ALESP), com os seguintes valores:
Graduação: de 5% à 7,5%;
Pós – Graduação: de 7,5% à 10%;
Mestrado: de 10% à 15%;
Doutorado: de 12,5% à 20%.
Sobre o período da greve, os dirigentes das entidades reivindicaram soluções no tocante à flexibilização do prazo para a compensação das horas paralisadas, além de mudanças no regime de compensação – atualmente de uma hora por uma – para que cada hora trabalhada compense duas horas da greve. Foi também ressaltada pelos participantes a necessidade de revisão dos casos de servidores que foram exonerados de seus cargos durante o período da greve.
Uma nova rodada de negociações ficou pré-agendada para o mês de outubro, porém, durante a sua fala, o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, solicitou que a nova reunião para o mês de agosto ou setembro, no formato presencial: “Os diálogos têm sido extremamente produtivos e, desta forma, teríamos melhores condições para avançarmos em diversos aspectos, ressaltando as conquistas, só foram possíveis com o envolvimento de toda categoria e das entidades em prol de todos servidores do Judiciário”, disse Cássio. Ao encerrar a sua fala, o presidente da AOJESP também solicitou ao Des. Irineu Fava que o TJSP informe as entidades a respeito da data de envio do projeto do Adicional de Qualificação à ALESP, para que possam trabalhar pela sua aprovação na Casa Legislativa.
Em sua fala final, o Dr. Rodrigo Nogueira afirmou que as conquistas somente foram possíveis com o envolvimento das entidades na mesa de negociação.
