AOJESP orienta Oficiais de Justiça sobre uso de modelos de certidão no E-Proc

Com a substituição gradual do sistema SAJ pelo novo sistema informatizado E-Proc, a rotina dos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo passa por importantes transformações, especialmente no que se refere à inserção das certidões nos processos.

Para ajudar na adaptação ao novo sistema, o secretário de Normas de Serviço da AOJESP, Marcus Salles, elaborou um artigo explicando como funcionam os modelos padronizados de certidão que podem ser utilizados no E-Proc. O objetivo é facilitar o dia a dia da categoria, trazendo agilidade, uniformidade e praticidade no cumprimento dos mandados.

No texto, Marcus apresenta modelos de certidão adaptados à nova realidade do sistema eletrônico, além de orientações detalhadas sobre como inserir esses documentos diretamente no E-Proc, tornando esses modelos disponíveis para todos os Oficiais de Justiça da comarca.

Para acessar os modelos de certidão, os associados devem entrar na área restrita do site da AOJESP, utilizando o CPF como login (sem pontos ou barras) e a data de nascimento como senha, com seis dígitos (ex: 010190 para 1º de janeiro de 1990).

Confira a seguir o artigo completo, com instruções passo a passo e os modelos prontos para utilização:

EPROC – Modelos de Certidões de Oficiais de Justiça

Por Marcus Salles

Com a implantação do EPROC virando realidade no TJSP, primeiramente no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e, em breve, dos processos de competência cível, os primeiros processos neste novel sistema informatizado têm sido movimentados, e os mandados e as certidões, expedidos.

Em relação aos Oficiais de Justiça, é de conhecimento que o SAJ possui apenas certidões bastante restritivas, visto se tratarem de modelos direcionados ao registro do ato (positivo, negativo, parcialmente cumprido e sem cumprimento), sem demais descrições de situações e sem que se faça o devido resgate de dados do sistema, como datas das diligências, nomes e dados dos destinatários, etc, além de não ser possível a criação de modelos apropriados para casos específicos.

Essa característica do atual sistema informatizado sempre trouxe grandes dificuldades para a Categoria, especialmente para produzir certidões de situações que por vezes são repetitivas nas diligências realizadas.

Para os Oficiais de Justiça o SAJ permite apenas a criação e utilização de autotextos, porém como há certa inabilidade de muitos usuários para tais tarefas, e este recurso necessita ser criado por cada usuário e também precisa ser acionado a cada vez que uma certidão venha a ser feita, acaba sendo inútil para muitos e dispendendo muito tempo nessas tarefas com os que as utilizam.

Assim, considerando auxiliar a Categoria nesta adaptação, levando em conta a grande flexibilidade que o novel sistema informatizado oferece, a Associação contatou os Oficiais de Justiça do TJSC e TJRS, e obteve exemplo dos modelos utilizados naqueles Tribunais e, entendeu por bem adaptá-los e produzir modelos padronizados próprios de certidões de Oficial de Justiça do Tribunal Bandeirante.

Então, os modelos que se seguem é resultado do esforço de vários Oficiais de Justiça e abarca várias situações da profissão.

Para que os modelos fiquem disponíveis para todos os Oficiais de Justiça da Comarca, é necessário seguir as instruções abaixo:

1) Descompacte o arquivo com os modelos de certidões e abra a primeira certidão com seu editor de textos;

2) Abra o EPROC.

3) No lado esquerdo, clique na aba Minutas e, depois, na opção Modelos.

4) Clique no botão Novo;

5) Em tipo de documento, selecione: CERTIDÃO-MANDADOS;

6) Em descrição, dê nome ao modelo (exemplo): Negativo – Destinatário Desconhecido do Atual Morador e selecione a opção Público. Clique em Salvar para abrir o documento para edição;

7) Copie o conteúdo (sem o título) do modelo aberto e cole-o na área do EPROC logo abaixo onde se encontra escrito CERTIDÃO;

8) Onde se lê: [Cidade] troque o texto pelo nome da sua Comarca. Por exemplo: Sorocaba;

9) Clique no ícone do disquete (ou pressione CTRL+S para salvar) e, depois, no ícone do X com fundo vermelho(ou ALT+X), para fechar;

10) Marque a caixa de seleção (lado esquerdo do modelo criado) e clique no botão Publicar;

11) Pronto! O modelo de certidão já está disponível para você e os demais de sua comarca/Foro.

Bom trabalho!

Para acessar os modelos de certidão, os associados devem entrar na área restrita do site da AOJESP, utilizando o CPF como login (sem pontos ou barras) e a data de nascimento como senha, com seis dígitos (ex: 010190 para 1º de janeiro de 1990).