AOJESP sugere modelo de requerimento para o afastamento de Oficial de Justiça com doença anterior

Atendendo a pedidos da categoria,  o departamento jurídico da AOJESP elaborou uma sugestão de modelo de requerimento, a fim de auxiliar os Oficiais de Justiça com 60 anos ou mais e que possuem comorbidades, caso queiram, solicitar o afastamento durante o período de pandemia do coronavírus.
Vale lembrar que, o Ministério da Saúde alertou que o risco de óbito por Covid-19 é maior em pessoas que possuem patologias pré-existentes.
Por este motivo, podem se afastar das atividades presenciais, de acordo com o entendimento da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, bem como pelo asseverado na Resolução nº 313 do CNJ, em seu artigo 2º, § 3º, que assim dispõe:
“Deverão ser excluídos da escala presencial todos os magistrados, servidores e colaboradores identificados como de grupo de risco, que compreende pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras com morbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial atenção para diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV e coinfecções, e que retornaram, nos últimos quatorze dias, de viagem em regiões com alto nível de contágio.”

Veja na íntegra:

https://www.aojesp.org.br/aojesp/?p=noticiaDetalhe&idNoticia=1134