AOJESP nas COMARCAS: Campinas foi a primeira a receber a visita virtual da diretoria da AOJESP
A diretoria da AOJESP esteve reunida, na noite desta quarta-feira (19/5), com os Oficiais de Justiça da comarca de Campinas para falar sobre assuntos de interesse da categoria. Devido a pandemia pela COVID-19, o encontro teve que ser realizado virtualmente por meio da plataforma zoom.
Pela AOJESP, participaram o presidente Mário Medeiros Neto, a vice-presidente Magali Marinho Pereira, o diretor financeiro Cassio Ramalho do Prado, a diretora jurídica Marilda Lace, o secretário de normas de serviço, Marcus Salles e o diretor Roberto Alves Tavares.
Cássio abriu a reunião explicando que Campinas é a primeira comarca a receber esse projeto da AOJESP, nessa modalidade de visita, já que as presenciais estão suspensas. A ideia é levar essas reuniões virtuais a outras comarcas e regiões do estado.
Em seguida, Mário falou sobre o trabalho que a Entidade vem desenvolvendo em relação à PEC 32, aos projetos da categoria em Brasília e às ações e tratativas para que os Oficiais de Justiça sejam inseridos no rol de prioritários do Plano Nacional de Vacinação. “A AOJESP é uma entidade apartidária, assim como a Afojebra, porque nossa prioridade são os Oficiais. Estamos atuando aqui em São Paulo e em Brasília para trazer melhorias para a categoria. E vamos dialogar com quem quer que seja, independente da bandeira partidária”, frisou o presidente da entidade.
Mário explicou que além de combater a PEC 32, a categoria precisa também ser destacada como cargo típico de estado, para evitar os efeitos nocivos da proposta, caso ela seja aprovada.
Em seguida Magali falou sobre o aumento do número de processos administrativos contra Oficiais de Justiça. “Eu peço aos colegas que tenham muito cuidado com as normas; que se esforcem para seguir o que está no regramento. Eu sei que na maioria dos casos são normas injustas e que tem múltipla interpretação, mas a Corregedoria tem tratado pequenos erros nos mapas como se fosse tentativa de fraude. Qualquer mínimo problema já vira um PA [processo administrativo]”, orientou Magali.
Marcus Salles completou dizendo que “são pequenos detalhes, que não chegam a ser erros grosseiros, mas que podem ser tratados como grandes problemas por essa atual gestão”, destacou.
Ainda nesse sentido, a diretora jurídica Marilda Lace falou que todos os questionamentos que forem levantados merecem uma defesa técnica. “Não adianta responder com apenas três quatro linhas, porque na maioria dos casos, o juiz manda abrir o processo administrativo. Se precisarem, recorram ao nosso departamento jurídico que é muito competente. Num processo desses, o servidor pode vir a ser demitido a bem do serviço público, mesmo sem dolo, mas por uma atual visão deturpada da nossa atuação”, alertou a diretora. Em seguida, Lace apresentou todas as ações judiciais de interesse da categoria.
Marilda disse ainda que a AOJESP vai ingressar com uma ação pelo cumprimento da data-base de 2020. “A reposição salarial referente ao ano retrasado tinha que ter vindo em março do ano passado, que foi antes do contingenciamento. Então não há justificativa. E o Tribunal ainda se vangloriou da economia que fez no período”, finalizou.
O Oficial de Justiça de Campinas Gustavo Martinez pediu que a AOJESP disponibilize no site algumas orientações que auxiliem no cumprimento dos mandados e que foram passadas na reunião, pontuando que isso pode ajudar toda a categoria. Ele destacou um exemplo trazido pelo diretor Marcus Salles, que orientou como proceder nos mandados via WhatsApp. Martinez também sugeriu que a Entidade reivindique uma nova identidade funcional para o Oficial de Justiça, que tenha maior peso. “Ninguém respeita o crachá que o Tribunal oferece”, explicou. Mário disse que esta foi uma das primeiras reivindicações feitas ao Tribunal pela atual diretoria, e que não foi atendida. “É uma boa ideia. Acho que podemos voltar a pleitear”, respondeu.
Mário também defendeu a criação de um curso de português instrumental forense para que a categoria possa melhorar suas certidões a fim de evitar os mal-entendidos que têm gerado procedimentos contra os colegas. A Oficial de Justiça de Campinas Fahren sugeriu que este curso se aprofunde em questões relacionadas ao Direito. “Seria interessante oferecer uma formação complementar em Direito, principalmente para ajudar no cumprimento de mandados cíveis; uma atualização”, defendeu Fahren.
Ao final da reunião, os Oficiais de Justiça agradeceram pela reunião e parabenizaram a AOJESP pelo trabalho.
Encontros como este realizado em Campinas serão realizados em outras comarcas que tiverem interesse. Para solicitar a visita da AOJESP, basta encaminhar pedido por e-mail a presidencia@aojesp.org.br ou entrar em contato com Mário, Cássio ou Magali pelo WhatsApp, disponível nos grupos da categoria ou mesmo através de suas redes sociais.
