Mantendo o diálogo mensal com o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP (CGJ), Dr. Renato Siqueira de Pretto, a diretoria da AOJESP esteve reunida no Fórum João Mendes Jr. nesta terça-feira (01/07) para tratar sobre questões relacionadas ao trabalho da categoria dos Oficiais de Justiça. A entidade foi representada pelo seu presidente, Cássio Ramalho do Prado; pela vice-presidente, Magali Marinho Pereira; pela diretora jurídica, Marilda Lace; pelo diretor financeiro, Emerson Franco, pelo secretário de normas de serviço, Marcus Salles; pela secretária de saúde funcional, Iara Morro; e pela advogada da associação, Dr.ᵃ Aline Ambrósio.
Na ocasião, a diretoria da AOJESP apresentou sugestões em relação ao sistema E-proc, considerando que ainda existem muitas dúvidas por parte da categoria. Também com relação ao E-proc, o diretor Emerson Franco discorreu que o sistema otimizará o serviço do Oficial: “A agilidade do sistema possibilitará maior produtividade para o Oficial de Justiça na elaboração das certidões, refletindo no seu serviço nas ruas”, salientou o diretor da AOJESP.
Visando minimizar os diversos problemas e queixas que chegam à entidade por parte da categoria sobre a central remota, a diretora jurídica da entidade, Marilda Lace, e a advogada da entidade, Dr. Aline Ambrósio, apresentaram sugestões objetivando trazer melhorias aos Oficiais de Justiça, entre elas, ofício sobre a importância da utilização da pesquisa de localização de presos via Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIPOL), pelos escreventes, considerando o alto grau de precisão que pode contribuir para a efetiva localização do preso, agilizando o cumprimento do mandado por parte do Oficial de Justiça, retirando o retrabalho que o oficial de justiça tem na efetiva localização do destinatário da ordem judicial.
O Secretário Marcus Salles também se prontificou a apresentar, nos próximos dias, um trabalho elaborado sobre a resolução nº 600 do CNJ, que dispõe sobre a localização de pessoas e bens por Oficiais de Justiça, mediante acesso a sistemas informatizados do Poder Judiciário.
Por fim, o presidente Cássio Ramalho apresentou as dificuldades que os Oficiais de Justiça estão enfrentando no cumprimento dos mandados quando neles não está expresso o que cumprir, tornando obrigatória pesquisa nos autos, o que conflita com as normas, pois elas ordenam que os mandados tenham a sua determinação expressa, frisando, ainda, que a AOJESP continua atuando veementemente em defesa da categoria na busca por melhorias nas condições de trabalho: “Continuaremos trabalhando junto à Corregedoria para trazer soluções visando melhorias para a categoria dos Oficiais de Justiça”, finalizou o presidente.
