AOJESP é recebida pela Corregedoria
Representada por Cássio Ramalho do Prado (presidente); Magali Marinho Pereira (vice-presidente); Marilda Lace (diretora jurídica); Mário Medeiros Neto (presidente da AFOJEBRA e secretário-geral da AOJESP) e Marcus Salles (secretário de Normas de Serviço), a diretoria da AOJESP foi recebida novamente nesta quinta-feira (27/02) pelo juiz assessor da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Dr. Renato Siqueira de Pretto, com o intuito de manter o diálogo que já ocorre mensalmente entre a entidade e a Corregedoria visando conquistar melhores condições de trabalho para a categoria dos Oficiais de Justiça, abordando a implementação do sistema processual Eproc no Poder Judiciário paulista, agrupamento de mandados, registro de ponto, Normas da Corregedoria, cursos de capacitação, entre outros tópicos de interesse da categoria.
O primeiro assunto discutido no encontro foi a respeito do registro de ponto, pois, conforme salientou o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, o trabalho dos Oficiais de Justiça é peculiar e muitas vezes se inicia muito antes do início do expediente forense: “Consideramos um retrocesso a forma que o Tribunal determina no Comunicado 09/2025, tendo em vista que em muitos casos, como reintegração de posse, por exemplo, o Oficial precisa estar no batalhão por volta das cinco horas da manhã, sem horário para voltar. Desta forma, reivindicamos que seja revogado o Comunicado, retornando à situação anterior, apenas com registro presencial uma vez na semana”, discorreu Cássio.
Outra questão discutida foi a respeito da elaboração de um curso de capacitação destinado à categoria sobre o cumprimento de mandados de violência doméstica através da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo (EJUS), que já foi inicialmente discutido entre a AOJESP e juízas nesta semana. A AOJESP foi procurada por magistradas que atuam na área de violência doméstica a fim de criar em conjunto um protocolo de procedimentos. De acordo com Dr. De Pretto, a ideia é excelente e inclusive sugeriu a elaboração de um manual de boas práticas para auxiliar a categoria na atuação de mandados desta natureza: “A Corregedoria está a disposição, inclusive, tratarei deste assunto com juízes assessores da presidência do TJSP”, frisou o magistrado.
Para finalizar, o presidente da AFOJEBRA e secretário-geral da AOJESP, Mário Medeiros Neto, falou sobre a implantação da Resolução 600/24, do CNJ, que dispõe sobre a localização de pessoas e bens por Oficiais de Justiça, mediante acesso a sistemas informatizados do Poder Judiciário. Mário frisou a importância da criação de núcleos especializados, de adesão voluntária, contendo Oficiais de Justiça, que seriam recompensados por este trabalho, prestando um melhor atendimento ao jurisdicionado e ao Poder Judiciário paulista.
