AOJESP e AFOJEBRA prestam apoio a Oficial de Justiça agredido em Riolândia (SP)
As diretorias da AOJESP e da AFOJEBRA estiveram, nesta quarta-feira (17/9), na comarca de Paulo de Faria para prestar solidariedade ao Oficial de Justiça Márcio Paulo de Prado, que foi vítima de agressão violenta por parte de um trabalhador rural durante o exercício de suas funções, na cidade Riolândia, que pertence a Comarca de Paulo de Faria e reivindicar uma rigorosa apuração.
Representando as entidades, participaram o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, o diretor financeiro Emerson Franco e o presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto. Os dirigentes foram recebidos no Fórum da comarca pelo Oficial de Justiça Marcio Paulo, pelo juiz diretor do Forum, Luan Casagrande, pelo procurador-geral do município, Rômulo Blecha Veiga, pela procuradora jurídica, Gisele Borges Rosseti Garcia, e pela advogada Monique Barbosa, que prestou auxílio imediato ao Oficial de Justiça, inclusive recuperando a pasta com todos os mandados após o ocorrido. O encontro contou ainda com Oficiais de Justiça de Palestina, Nova Granada e Cardoso, além de demais servidores do fórum de Paulo de Faria.
Durante o encontro, Cássio Ramalho do Prado explicou que casos de violência contra Oficiais de Justiça, infelizmente, ainda são frequentes devido à natureza da atividade, mas não podem ser naturalizados. “De maneira alguma podem ser normalizados”, frisou.
Mário Medeiros Neto lembrou que já está em vigor a Lei 15.134/25, que aumenta a pena para crimes cometidos contra Oficiais de Justiça e obriga os tribunais a implementarem medidas de segurança, como coletes balísticos, entre outros. Segundo ele, é fundamental que a Justiça aplique a nova lei para reconhecer a gravidade do caso e evitar novos episódios de violência.
O juiz Luan Casagrande também condenou o ocorrido e disse que está adotando as medidas para que o réu seja devidamente penalizado. “É muito importante que as instituições não minimizem esse tipo de violência contra servidores do Poder Judiciário. O Tribunal tem ficado atento e não vai tolerar comportamentos de ameaça ou violência contra nenhum servidor”, afirmou.
Na ocasião, os dirigentes das entidades apresentaram exemplos de projetos desenvolvidos no país que buscam fortalecer a efetividade do trabalho dos Oficiais de Justiça e do Judiciário.
Os procuradores municipais que fizeram questão de prestar apoio ao servidor ressaltaram que Paulo de Faria, que possui cerca de 8.900 habitantes, não conta com guarda municipal, mas colocaram à disposição o aparato da prefeitura para apoiar o Tribunal de Justiça e os Oficiais de Justiça na busca por maior segurança e melhores condições de trabalho.
Após a reunião, Oficiais de Justiça das comarcas de Paulo de Faria, Palestina, Nova Granada e Cardoso se reuniram para discutir temas de interesse da categoria. O diretor Emerson Franco abordou o novo sistema e-proc, destacando que a ferramenta pode trazer melhorias significativas para a rotina de trabalho.
Por fim, os dirigentes reforçaram a necessidade de cumprimento correto das normas de serviços da categoria. Mário, Cássio e Emerson ressaltaram, ainda, que a entidade tem visitado as comarcas levando esclarecimento sobre as normas de serviços e que, por outro lado, tem reivindicado melhorias na forma de ressarcimento das diligências junto à Corregedoria.
Detalhes da Agressão
De acordo com o relato do próprio servidor, o episódio foi um dos momentos mais críticos de sua carreira, colocando em risco a sua vida. O Oficial de Justiça Márcio Paulo de Prado havia se dirigido ao local para cumprir a apreensão de uma motocicleta quando o morador resistiu à ordem judicial e reagiu de forma violenta.
O servidor foi perseguido pelo agressor, que portava um podão (espécie de foice). Durante a fuga, Márcio caiu duas vezes em meio a uma construção, agravando lesões em um joelho já debilitado. O agressor conseguiu alcançá-lo, armado, e ainda incitou um cão da raça Doberman contra o Oficial de Justiça, que acabou mordido no braço.
A Polícia Militar foi acionada e conseguiu efetuar a prisão do suspeito. A Justiça agiu rápido e converteu a prisão em preventiva.
