O presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, e o presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto, estiveram reunidos nesta quinta-feira (14/8) com as Oficialas de Justiça da comarca de Tietê para debater questões de interesse da categoria. As mulheres representam 100% da força de trabalho da categoria na cidade.
A reunião começou com as servidoras relatando as dificuldades que lhes foram impostas, principalmente quando foram obrigadas a cumular em outras comarcas. No ano passado, as Oficialas de Justiça da comarca precisaram cumular na comarca vizinha de Laranjal Paulista, levando essas servidoras à exaustão. As presentes também criticaram o baixo número de vagas ofertadas no último concurso público realizado para o interior do estado.
Cássio destacou que existe a possibilidade de realização de um concurso para cadastro de reserva voltado ao interior, o que poderia ajudar a reduzir a sobrecarga, mas não há nenhuma informação oficial nesse sentido. Ele também falou sobre a implantação do E-proc, sistema de trabalho que vai substituir o SAJ (Sistema de Automação da Justiça). Segundo o presidente da AOJESP, a expectativa é que o novo sistema melhore o fluxo e traga mais agilidade ao trabalho dos Oficiais de Justiça, inclusive com a utilização de modelos de certidão. Cássio lembrou que a AOJESP já disponibilizou no site da entidade modelos para a categoria. (Veja aqui)
Outro ponto abordado foi a importância da divisão da comarca por setores, prevista em norma, para otimizar deslocamentos e aumentar a eficiência no cumprimento dos mandados. “O princípio da central é a celeridade processual, e a setorização promove isso, além de fazer com que o Oficial de Justiça dê mais efetividade à ordem judicial com o menor deslocamento”, afirmou Cássio.
Mário Medeiros Neto apresentou informações sobre a Lei 15.134/25, que dispõe sobre o aumento da pena para crimes cometidos contra os Oficiais de Justiça em razão da função. O presidente da AFOJEBRA também ressaltou o trabalho de mobilização e articulação política para garantir avanços para a categoria, como foi o reconhecimento do nível universitário em São Paulo.
