O presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, e a presidente do Sindicato União, Helen Patrícia Merim, se reuniram, na tarde desta segunda-feira (17/2), com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o juiz assessor da presidência, Rodrigo Nogueira. O encontro aconteceu durante uma visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, à Cidade Judiciária de Campinas, numa agenda com magistrados.
Durante o encontro, Cássio perguntou se já há um índice de reposição salarial. O presidente do TJSP informou que ainda está em negociação com o Legislativo e o Executivo, sem apresentar um percentual definido até o momento. Helen destacou a necessidade do reconhecimento do nível superior para os escreventes, semelhante ao que já ocorre com os Oficiais de Justiça. No entanto, o desembargador Fernando Torres Garcia afirmou que as dificuldades orçamentárias têm sido um grande obstáculo para a implementação dessa mudança. Helen também defendeu a aprovação do PLC 30, que restitui os atrasados que o TJSP deve aos servidores.
Outro ponto debatido foi a questão do registro de ponto dos Oficiais de Justiça. Cássio destacou a necessidade de revisão na norma que voltou a exigir o registro diário. Ele mencionou que tribunais como o do Rio de Janeiro já adotam um modelo híbrido, permitindo a marcação de ponto presencial apenas uma vez por semana. Atualmente, no TJSP, há a exigência de registro de ponto presencial uma vez por semana e nos demais dias por meio de aparelho desktop, em um horário específico. “Essa exigência tem causado sérias dificuldades, especialmente para os Oficiais que atuam em grandes cidades e enfrentam dificuldades de deslocamentos longos, intempéries climáticas”, afirmou.
Cássio citou um caso recente ocorrido em Campinas, onde uma forte chuva impediu que Oficiais retornassem para suas casas a tempo de cumprir a exigência presencial de registrar o ponto no computador desktop.
O presidente da AOJESP reforçou que o pedido para revisão dessa norma já foi encaminhado à presidência do Tribunal e questionou sobre o andamento da solicitação. O juiz Rodrigo Nogueira informou que irá avaliar o caso e dar um retorno sobre a demanda.
