AOJESP busca reversão na reforma da previdência e mudanças na reforma administrativa

A diretoria da AOJESP esteve reunida, nesta quarta-feira (1/9), com o deputado estadual Rafa Zimbaldi (PL-SP) em encontro realizado no Palácio dos Bandeirantes. Representando a entidade, participaram o presidente em exercício Mário Medeiros Neto e o presidente eleito Cássio Ramalho do Prado.

A reunião atendeu a um pedido da AOJESP que tenta melhorar o teor da proposta de reforma administrativa (PLC 26/21) e, também, tentar mitigar os efeitos da última reforma da previdência paulista que penalizam exageradamente aposentados e ativos.

Inicialmente Cássio Ramalho do Prado fez uma explanação sobre a situação dos Oficiais de Justiça paulistas que enfrentam uma elevada demanda de trabalho, escassez de funcionários e o eminente risco de contágio pela Covid-19, já que atuam em contato direto com as partes dos processos.

Mário Medeiros Neto lembrou, inclusive, que há uma série de projetos que tramitam no parlamento, principalmente em Brasília, com o objetivo de melhorar o atendimento ao jurisdicionado e o exercício da função.

Cássio explicou que o PLC 26/21 está cheia de problemas, não apenas para os servidores, mas que prejudica todo o serviço público. Em seguida, elencou uma sequência de pontos críticos.

O deputado Rafa Zimbaldi abriu o texto da proposta e mostrou alguns pontos que também já vem discutindo com sua assessoria. Ele pediu que a AOJESP enviasse suas contribuições por escrito, para que sejam incluídas entre as possíveis mudanças. O parlamentar disse que poderá apresentar uma emenda de plenário.

Sobre a reforma da previdência aprovada no ano passado, e que vem prejudicando drasticamente servidores ativos e inativos, Mário disse que a situação é grave. “Todos os dias recebemos muitas ligações. Tem servidores aposentados passando necessidade, depois de ter se dedicado por anos ao serviço público”, destacou. Mário lembrou ainda que esse corte nos proventos dos aposentados veio justamente num momento em que a inflação está fora de controle no país.

Os diretores da AOJESP reivindicaram que a situação seja resolvida e citaram o exemplo do estado de Alagoas, onde a reforma da previdência foi revertida.

Sobre o assunto, Zimbaldi disse que o estado de São Paulo provavelmente terá um superávit no orçamento para o ano que vem, permitindo uma mudança nessa situação. A AOJESP também vai enviar a lei que foi aprovada em Alagoas, para auxiliar na construção de um projeto para ser apresentado aqui no estado.