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AOJESP manifesta apoio à greve dos Oficiais de Justiça do DF

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) emitiu Nota de Apoio à greve dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal e Territórios e o encaminhou às autoridades daquele Tribunal de Justiça.

 

Veja o inteiro teor da Nota de Apoio:

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Veja a nota do Sindojus-DF:

Prezados amigos e entidades de servidores de todo o Brasil,

 

Estamos no meio de uma enorme luta com o TJDFT com o objetivo de que passem a respeitar as condições de saúde e segurança do trabalho dos Oficiais de Justiça. No meio de uma gestão extremamente autoritária do Tribunal, os Oficiais tiveram seus pleitos legítimos de limitação de mandados, recomposição da indenização de transporte e nomeação dos aprovados no concurso do TJDFT rejeitados, sem qualquer fundamento plausível.

Para piorar, ao longo dos últimos dois anos os Oficiais foram perseguidos com a utilização política das sindicâncias disciplinares. Com tudo isso (uma carga absurda de mandados, crimes frequentes contra Oficiais e na ausência de qualquer perspectiva), os Oficiais começaram a adoecer. Já tivemos casos recentes de aposentadoria por invalidez e de readaptação.

Diante do esgotamento das mais diversas tentativas para resolver o problema (reuniões diversas, processos administrativos, representação no CNJ e processo judicial), só nos restou o caminho da greve. Assim, cumprindo todos os requisitos formais, iniciamos o movimento paredista e, ultrapassados 15 dias, o TJDFT sequer constituiu Comissão de Negociação, violando a lei de greve.

Não obstante, o Tribunal cortou o ponto dos Oficiais de Justiça grevistas, sem assegurar contraditório nem ampla defesa, sem que a greve seja decretada ilegal e em procedimento sigiloso. Assim, os colegas estão sem condições de arcar com o atendimento das necessidades básicas das suas famílias e acabarão saindo da greve.

Estamos fazendo todo o possível para reverter a decisão arbitrária do corte de ponto. Mas enquanto isso não acontece precisamos do apoio e da solidariedade dos demais colegas de todo o Brasil no sentido de contribuírem com algum valor a título de empréstimo para que possamos cobrir o desfalque no salário dos grevistas.

Essa greve constitui um precedente fundamental na relação entre servidores, especialmente do Judiciário, e a Administração Publica. Desse modo, precisamos ter condições de levar a luta à frente.

A greve é muito justa, mas o que está em jogo é muito mais do que a pauta de reivindicações dos Oficiais de Justiça do DF. Estamos buscando a democratização do Poder Judiciário e o respeito aos servidores.

Por essas razões, pedimos a todos que acreditam na causa uma contribuição para podermos pagar os salários dos Oficiais de Justiça grevistas que foram parcialmente cortados de forma absurda! Assim que revertermos a decisão, os valores serão devolvidos.

Além das contribuições dos colegas e amigos, a participação das entidades também se mostra de grande relevância. A conta do sindicato é na Caixa Economica Federal, n. 2014-1, agência 1039, código 003, CNPJ do sindicato 20.274.829/0001-90, Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF.

Mesmo valores baixos de uma quantidade significativa de pessoas farão a diferença. Muito obrigado pela compreensão!

 

Forte abraço!

 

Brasília/DF, 18 de março de 2018.

 

Gerardo Alves Lima Filho

Presidente do SINDOJUS

João Paulo Rodrigues

Jornalista (MTE 977/AL), Mestre em Comunicação e Jornalismo pela Universidade Autònoma de Barcelona.

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