Novo presidente afirma que TJSP vai majorar auxílios e cumprir a data-base

“Vou ser um defensor intransigente de todos os interesses dos servidores”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças durante reunião com todas as Entidades que representam os servidores do Judiciário Paulista (22/2). A AOJESP esteve presente, representada pelo presidente Mário Medeiros Neto e sua vice-presidente Magali Marinho Pereira.

Foi o primeiro encontro realizado após a eleição que conduziu Pereira Calças à presidência do Judiciário bandeirante para biênio 2018-2019.

O desembargador disse que defenderá os servidores e seus direitos. “Os números não são bons, mas vou me empenhar para que não haja nenhum retrocesso. É um compromisso! Marquem isso, a Presidência não admite retrocesso”, afirmou.

Sem mencionar os atrasados, Calças apresentou quais melhorias pretende implantar durante sua gestão e anunciou que cumprirá integralmente a data-base. Além de pagar a inflação prevista para o período, caso haja verba o Tribunal poderá inserir um adicional de ganho real.

Conheça os principais itens anunciados:

1. Correção integral da Data-Base até março de 2018, aguardando o percentual do INPC a ser divulgado em fevereiro de 2018;
2. Correção do auxílio transporte atual para o valor da tarifa da capital, com efeito retroativo ao início da vigência da tarifa de R$ 8,00 (oito reais);
3. Correção do auxílio alimentação pelo INPC a ser divulgado em fevereiro de 2018;
4. Correção do auxílio saúde pelo INPC a ser divulgado em fevereiro de 2018;
5. Será impetrado Mandado de Segurança contra decisão do CNJ de determinação da necessidade de grau superior para os Coordenadores e Supervisores dos Cartórios, inclusive mandando cessar as designações atuais. Cerca de 300 gestores encontram-se nessas condições; etc.

Veja a íntegra das medidas que o novo presidente irá implantar clicando aqui.

Em contrapartida, as entidades reivindicaram que o Tribunal de Justiça arque com a reposição das perdas salariais de anos anteriores (índice que gira em torno dos 14%), majoração de auxílio-saúde para R$ 600, nível universitário para os escreventes etc. Apesar de não responder especificamente sobre todos os pontos, Calças disse que a correção do auxílio saúde poderá ser maior do que a inflação, caso haja disponibilidade financeira do Tribunal.

Em relação ao Comunicado nº 12/2018, que se refere às Horas Extras dos servidores, o presidente afirmou que não será tão rigoroso quanto aparentou num primeiro momento e que o Tribunal está estudando a flexibilização da medida.

Para o presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, é preciso aguardar o índice que será anunciado pelo Tribunal. “Considerando uma inflação baixa a ser apurada na data-base, entendemos que o TJ poderá, além da inflação do período, recompor perdas passadas.  Explanei sobre a importância dos servidores dentro da instituição e da instrumentalização para que o Oficial de Justiça possa melhor desempenhar a sua função, além de discorrer sobre a importância de o Tribunal sempre agregar novas e relevantes funções, não devendo abrir mão das que possui.”