A Aojesp desde a apresentação da proposta de reforma da Previdência Social – PEC 287/16, em dezembro de 2016 na Câmara dos Deputados, tem trabalhado no tema de forma a esclarecer os vários pontos que prejudicam os servidores públicos, conforme matérias postadas em nosso site.
A diretoria da Aojesp, através de seu diretor Mauro Rodrigues Pinto, tem participado das reuniões no escritório político do deputado federal Arnaldo Faria de Sá desde o inicio do ano, debatendo ações e estratégias para modificar o texto atual da PEC 287/16, que trará inúmeros prejuízos aos servidores e a população em geral. Nessas reuniões tivemos representantes de outras entidades, bem como, de autoridades como o presidente e vice do TJSP, TJM, membros do MP, AMB, APAMAGIS, todos preocupados com a proposta de reforma da previdência social, onde nosso diretor Mauro sempre colocou a posição de “unirmos em torno da defesa dos direitos dos servidores públicos e dar efetividade à fiscalização das contas, enfatizando que o governo enviou um texto de reforma pensando em uma boa margem para negociação nas respectivas casas legislativas para conseguir a aprovação de um polêmico tema”.
Dessas reuniões, como proposta da nossa diretoria, tirou-se como forma inovadora a construção através de uma linguagem diferente, a intimação dos deputados federais da base paulista através de um “Mandado de Cidadania”, o qual foi elaborado pelo diretor e conselheiro fiscal da Aojesp, Mauro Rodrigues Pinto, e pelo advogado Júlio Bonafonte.
Em nova reunião no escritório político do deputado Arnaldo, após aprovado o texto do mandado de cidadania pelas entidades presentes e instituições, Mauro Rodrigues Pinto entregou aos participantes e ao deputado uma “Ïntimação simbólica”, em nome do Fórum de Entidades, onde “Intima” os parlamentares a defender uma previdência justa que preserve os Direitos Adquiridos, a Segurança Jurídica e o Estado Democrático de Direito.
Posto isto, nosso diretor tem “diligenciado” junto aos escritórios políticos dos deputados federais, dos diversos partidos, na capital, para conversar diretamente com os senhores parlamentares, procurando saber do seu posicionamento, se apresentaram propostas de emendas, etc. “Elaboramos o Mandado da Cidadania em amarelo justamente pra fazer um alerta, uma advertência. Quem votar contra o trabalhador, hoje, levará cartão vermelho nas próximas eleições”, afirma Mauro.
Nossa diretoria tem participado de seminários, discussões e estudos que contesta o déficit previdenciário; fóruns sobre a proposta de reforma da previdência, como convidados e/ou palestrante e em vários outros eventos.
A diretoria da AOJESP já intimou simbolicamente, por meio do “Mandado da Cidadania”, cerca de 80% dos parlamentares que representam o Estado de São Paulo na Câmara dos Deputados para que votem contra a reforma da previdência proposta pelo governo de Michel Temer.
A Aojesp vem atuando incansavelmente em todas as bases eleitorais do estado de São Paulo para levar a mensagem do trabalhador, servidor publico: #NãoAReformaDaPrevidencia.
Alguns Oficiais de Justiça do interior tem colaborado com nosso trabalho, buscando os parlamentares diretamente nas suas bases eleitorais.
É o caso do deputado Izaque Silva, que foi simbolicamente intimado pelo Oficial de Justiça Orlando Laureano, de Presidente Prudente, durante um evento na região.
A Oficial de Justiça e colaboradora, Iara da comarca de Itu, efetuou “diligências” junto ao escritório político do deputado federal Herculano Passos, procedendo a Intimação deste e entregando o respectivo Mandado de Cidadania.
Em Guarulhos, o Oficial de Justiça Paulo Rogério Castanheira Sales também prestou sua colaboração diligenciando junto aos deputados federais Roberto de Lucena, Jorge Tadeu e Eli Correa.
Nosso tesoureiro, Cassio Ramalho Prado, que é da região de Campinas, entregou o Mandado da Cidadania aos deputados federais Carlos Sampaio e Luiz Lauro Filho, bem como, para os deputados de Hortolândia e Limeira. Outros colaboradores e diretores da AOJESP também se prontificaram e se engajaram na entrega do nosso “mandado de cidadania”, como por exemplo: Paulo Rogério, Sonia Silva, Denise, Marcus Salles, Rosemeire Bianchi, e outros. É uma corrente contra a reforma da previdência.
O trabalho de mobilização que se espalha pelo país e ações de pressão, como este que a AOJESP vem realizando com o “Mandado de Cidadania”, começou a chamar a atenção do Planalto. Preocupado com a dificuldade para aprovar a matéria, o Governo Federal começou a dar sinais concretos de mudanças no texto do projeto.
Temer anunciou, mês passado, que a proposta de reforma da Previdência não iria mais incluir a revisão das regras para servidores estaduais e municipais, apontando ai como o primeiro recuo “oficial” do governo, justificando que a União deveria respeitar a autonomia dos Estados e Municípios e fortalecer o princípio federativo, bem como dando um prazo de seis meses, após sancionada em nível federal, para as assembleias locais regulamentarem suas reformas, caso contrario serão submetidos aos termos da reforma da Previdência aprovada no Congresso Nacional.
O presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, alerta quanto ao perigo da contra informação e da campanha enganosa que vem sendo feita em favor da proposta. “Quando o governo diz que vai tirar os servidores da Reforma, na verdade ele quer desarticular a mobilização. Mas nós não vamos abandonar o barco, deixando os demais trabalhadores serem prejudicados. Eu tenho filhos, amigos, família e todos podem ser prejudicados. Nós somos contra toda a proposta que for feita sem negociação com os trabalhadores”, afirmou Mario.
Presidente da AOJESP apresentou o Mandado da Cidadania durante palestra realizada na Câmara Municipal de Itupeva
Para o diretor Mauro Rodrigues Pinto, “a Aojesp tem participado desse trabalho, de corpo e alma, porque acredita que essa é uma forma diferente e inovadora de tocar o parlamentar, e, estaremos acompanhando o voto de cada deputado federal, tanto na comissão como no plenário, e disponibilizando em nosso “site”, para em 2018 sabermos quem será merecedor de um novo mandato. Trabalhamos com atitude e transparência, com objetivo e buscando resultados”, afirmou Mauro.
Agora com as recentes modificações em pelo menos mais cinco pontos do texto original de reforma da previdência, entendemos que a luta através do Fórum de Entidades, dedicação dos diretores da AOJESP e colaboradores, têm dado frutos, pois itens relacionados a categorias como os professores e policiais, o Benefício de Prestação Continuada para idosos e deficientes, a regra de transição e aposentadoria rural sofrerão modificações, pontos que a nossa Associação sempre lutou.
A Aojesp com muita atitude, postura e trabalho, vê essas prováveis mudanças na proposta de reforma da previdência como uma primeira vitoria da sociedade, dos servidores públicos, do fórum de entidades, que em tempo algum perderam o entusiasmo, abateram-se, simplesmente permaneceram unidos e incansavelmente persistindo nessa luta contra a reforma da previdência, também afirmou Mauro.
