O TJSP divulgou hoje (14/11), via Diário da Justiça Eletrônico, uma nova lista com nomeações de Oficiais de Justiça para as comarcas de: Artur Nogueira, Caieiras, Franco da Rocha, Paulínia, Cosmópolis, Ibiúna, Panorama, Bastos, Ferraz de Vasconcelos e Nova Odessa.
Veja abaixo as nomeações:
- Processo nº: 2618/2023 – nomeando, em cumprimento ao o v. Acórdão proferido pela 10ª Câmara de Direito Público na Apelação Cível nº 1019622-49.2024.8.26.0053 e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 07ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi Mirim, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros, ROMARIO CESAR MOREIRA SILVA, no Ofício Judicial da Comarca de Artur Nogueira, no interesse da administração pública, criado pela LC 967/2005, para repor a futura saída de Vagner Sebastião.
- Processo nº: 2616/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 05ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jundiaí, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 3º lugar da Lista Geral, MATHEUS DA SILVA DE PAULA FREITAS, no Ofício Judicial da Comarca de Caieiras, no interesse da administração pública, criado pela Lei 9179/1995, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
- Processo nº: 2616/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 05ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jundiaí, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, LUCELIA RODRIGUES DE SOUZA, decorrente de aposentadoria de Salvador Aniello Filho, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Franco da Rocha, no interesse da administração pública.
- Processo nº: 2619/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 08ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Campinas, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista Geral, RAFAEL ARAUJO PAIAO, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Paulínia, no interesse da administração pública, decorrente do falecimento de Evaldo da Silva (criado pela Lei 6395/1989).
- Processo nº: 2619/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 08ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Campinas, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros, FERNANDA SANTOS DE PAULA, no Ofício Judicial da Comarca de Cosmópolis, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Isabel Cristina Monteiro da Fonseca (criado pela Lei 10001/1968), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
- Processo nº: 2675/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Sorocaba, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista Geral, MATHEUS VINICIUS RAMOS, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Ibiúna, no interesse da administração pública, criado pela LC 991/2006, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
- Processo nº: 2652/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 29ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Dracena, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista Geral, BEATRIZ MONCINHATTO PELISSON, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Panorama, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Wagner Buchwitz (criado pela Lei 6395/1989).
- Processo nº: 2653/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 30ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Tupã, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista Geral, LUCAS AUGUSTO FELIX DA SILVA, na Vara da Comarca de Bastos, no interesse da administração pública, criado pela Lei 11542/2003, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
- Processo nº: 2601/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista Geral, FELIPE PELISSARI, decorrente de falecimento de Itacara Heyder, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Itaquaquecetuba, no interesse da administração pública.
- Processo nº: 2601/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros, ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Luiz Antonio Chrispim Pires (criado pela Lei 4962/1958), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
- Processo nº: 2626/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 53ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Americana, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 4º lugar da Lista Geral, ALINE ANTUNIASSI OTERO, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Nova Odessa, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Eld Mauricio Pavan Pinto (criado pela Lei 6395/1989), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo
