AOJESP participa de reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

Representada pela vice-presidente Magali Marinho Pereira, a AOJESP esteve presente a uma reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, realizada na última sexta-feira, dia 27 de setembro, na Sala do Servidor localizada no Fórum João Mendes Júnior. Representando o TJSP, compuseram a mesa: o presidente da comissão, Des. Irineu Jorge Fava, a juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes e a diretora da DAPS, Patrícia de Rosa Pucci Canavarro.

Des. Irineu Fava iniciou a reunião agradecendo a participação das entidades representativas dos servidores e destacou que a comissão vêm colhendo bons resultados no que diz respeito à diminuição dos casos de assédio dentro do TJSP, porém, ressaltou que o trabalho precisa estar cada vez mais sólido: “Mais do que conquistar, é importante consolidarmos este trabalho realizado pelas entidades e pelos membros desta comissão”, afirmou Fava. Já a Dra. Ana Carolina Belmudes salientou a importância do diálogo no combate ao assédio: “Acredito muito no diálogo para continuarmos desenvolvendo o trabalho de prevenção do assédio moral e sexual institucional no TJSP”, disse a magistrada.

Seguindo os itens de pauta, a diretora da DAPS, Patrícia de Rosa Pucci Canavarro, discorreu a respeito do Projeto de Controle para Mitigar a Prática de Assédio e Riscos de Sofrimento: “A ideia é monitorar e realizar o controle de todas as unidades através deste projeto-piloto que visa coibir e prevenir o assédio nas dependências do TJSP. Propusemos uma parceria à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) com o intuito de verificar os motivos das transferências de servidores e analisar em quais casos houve assédio moral ou sexual”, discorreu a diretora da DAPS, acrescentando que, desta forma, o Tribunal conseguirá identificar por meio de um mapeamento com maior subsídios sobre as unidades onde ocorrem os casos, bem como levantar melhores estatísticas sobre os casos assédios moral e sexual.

Outro item de pauta apresentado foi a realização e participação do TJSP no Encontro Nacional das Comissões e Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que será realizado nos dias 12 e 13 de novembro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme o Dr. Irineu Fava, os métodos de enfrentamento do assédio promovido pelo TJSP servem como exemplo para os outros Estados da federação: “Não há nada parecido com o trabalho de enfrentamento realizado aqui no Estado de São Paulo”, frisou Fava, que também informou sobre a elaboração de um curso que será realizado destinado aos gestores, chamado: ‘Uma conversa sobre Assédio’.

Foi informado também pelos representantes do TJSP que no próximo dia 21 de novembro, das 16 às 17 horas, será realizada a live “Racismo em Pauta”, ministrada por Maria Cecília Leite de Moraes, que é professora e pesquisadora na área de interculturalidade em grupos específicos e terapeuta ocupacional.

Durante sua fala, a vice-presidente da AOJESP expôs aos participantes que a entidade vem recebendo relatos de Oficiais de Justiça que estão adoecendo em razão da carga excessiva de trabalho: “A categoria está adoecendo, faltam Oficiais nas centrais, fazendo com que o excesso de trabalho diminua consideravelmente a qualidade de vida da nossa categoria”, explanou Magali. Sobre este caso, o des. Irineu Fava informou que irá discutir estes casos com a cúpula do TJSP, e que há a necessidade de analisar os relatórios sobre as cargas de mandados em cada unidade em todo o Estado: “Precisamos trabalhar melhor essa questão do receio dos servidores em denunciar tanto o assédio como os casos de esgotamento por excesso de trabalho. Os Oficiais de Justiça e demais servidores podem contar com a DAPS, onde podemos dar toda a cobertura necessária garantindo o sigilo do servidor bem como podemos levar os problemas aos órgãos disciplinares e competentes”, disse Fava, inclusive salientando que a AOJESP pode encaminhar os casos diretamente para a DAPS, resguardando a integridade dos servidores.