Ocorreu na última quinta-feira (13/06) uma reunião entre o TJSP e dirigentes das entidades representativas do Poder Judiciário para discutir a realização do Processo de Remoção 2024. Na oportunidade, a AOJESP foi representada pelo Secretário de Normas, Marcus Salles.
Esta foi a continuação do encontro realizado no dia 10 de abril e nela foram apresentadas alterações para o Processo de Remoção de 2024.
Segundo os representantes do TJSP, os principais critérios utilizados para definição de vagas para Oficiais de Justiça, são:
- Ausência de Oficial de Justiça lotado;
- Estudo do IPEX (Índice de Produtividade de Execução de Mandados);
- Média de mandados por Oficial de Justiça;
- Número de servidores recebendo abono de permanência;
- Possibilidade de nomeação (concurso e cargos disponíveis).
Não será possível a inscrição de Oficiais de Justiça da Capital (bloqueio), em razão de não haver concurso aberto e serão aceitas inscrições de todas as Comarcas do Interior e as inscrições devem ocorrer de 29/07/2024 a 09/08/2024.
Durante o encontro, a AOJESP solicitou o aumento de vagas para o Interior, onde ocorrem mais mudanças e onde há maior necessidade, havendo Comarcas sem Oficiais de Justiça e outras com quadro defasado. Além disso, foi informado pelos representantes do TJSP que o número total de vagas e as unidades / Foro disponíveis para inscrição serão apresentadas na publicação da abertura das Inscrições.
Veja a tabela abaixo com as indicações de inscrição por cargo para Interior e Capital:
