Foi realizada ontem (10/04), na capital paulista, uma reunião da Pública Central do Servidor, que contou com a participação da AOJESP, representada pela vice-presidente Magali Marinho Pereira (que também é vice-presidente da Pública SP), para discutir os seguintes temas:
1) Participação da Pública nos eventos de comemoração de 1º de Maio – A comemoração do Dia do Trabalhador na cidade de São Paulo foi amplamente discutida na reunião, onde foi informado de que o evento ocorrerá no estacionamento da Arena Neo Química, na Zona Leste, contando com oito centrais sindicais que estarão unidas no local a partir das 10h. Participarão a CSB, CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST, Pública e Intersindical. A data é a mais simbólica do ano para todo o movimento sindical, não apenas porque celebra as conquistas dos trabalhadores ao redor do mundo, mas porque serve como um momento de reflexão sobre os desafios atuais da classe trabalhadora.
2) Atualização sobre o projeto da Deputada Luciene Cavalcanti relativo ao descongelamento de tempo de serviço durante a pandemia – Sobre o projeto PLP 21/2023, foi informado pelo presidente da Pública, José Gozze, que no momento o projeto encontra-se apensado ao PLP 133/2022 (de autoria do dep. Lucio Mosquini- MDB-RO) na Câmara Federal, que já foi aprovado pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), precisando voltar a tramitar na casa legislativa, portanto, as entidades devem recorrer aos deputados para fazer o projeto andar na Câmara até ir à votação em plenário.
3) PEC 6 (PEC 155) – Gozze informou que a próxima etapa será focar na apensação da PEC 006/24 à PEC 555/2006, que se encontra pronta para votação no plenário da Câmara desde 2010. Informou também que a Pública Central do Servidor teve papel fundamental na campanha de coleta de assinaturas para a tramitação da PEC Social.
4) Ações da Púbica Nacional – Os participantes foram informados sobre a necessidade de ampliar o quadro de entidades da Pública via campanha de filiação, contando com o apoio de todas as entidades que já participam. O 2º vice-presidente da Pública, Wanderci Polaquini, também realizou informes a respeito da organização do Congresso Nacional da Pública, que será realizado em Guaratuba – PR entre os dias 08 e 11 de agosto, quando a entidade celebrará os seus 9 anos de existência.
Sobre as mais recentes ações da Pública Nacional, Gozze também salientou que a entidade esteve debatendo recentemente em Brasília a respeito do Marco Regulatório das Relações de Trabalho, projeto que visa dar mais autonomia às relações de trabalho entre os servidores públicos. Pautas como segurança jurídica, regulamentação da negociação coletiva no serviço público, direito de greve e à sindicalização foram mencionadas pelos representantes sindicais em seus discursos.
5) Campanha em defesa do Iamspe – A respeito do Iamspe, foi informado pelo presidente da Pública SP, Guilherme Nascimento, que ocorrerá no próximo dia 25 de abril um ato em Defesa do Iamspe, em frente à entrada do ambulatório (Rua Borges Lagoa nº 1755), tendo em vista que a superintendência do instituto pretende vender o prédio administrativo, colocando em risco o futuro do IAMSPE.
6) Campanha “Fora Feder”- A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público convoca todos os servidores públicos para o ato “FORA FEDER!”, no dia 12 de abril, na Praça da República, para pedir a exoneração do atual secretário de Educação do governo de SP, Renato Feder.
